VI Relatório Luz apresenta Brasil de 2022 como “vanguarda do retrocesso”
01.07.22Observatório do terceiro setor
Acaba de ser publicado o VI Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, que avalia os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e apresenta o Brasil de 2022 como “vanguarda do retrocesso”. O trabalho foi elaborado por 48 organizações e 101 especialistas e patrocinado pela ACT Promoção da Saúde, Elsevier, Friedrich-Elbert-Stiftung, Oxafam Brasil e Plan International Brasil.
O relatório abre os apontamentos afirmando que o Brasil está em uma realidade gravíssima. Em meio às crises sanitária e climática, aumento da fome e perda de biodiversidade em todo o planeta, o país enfrenta um aumento nas desigualdades, resultado de consecutivos governos que pouco fizeram para reverter a situação prevista, sobretudo o atual, publicamente contrário aos princípios da Agenda 2030, segundo o texto.
O grupo defende que os 33 milhões de brasileiros sem comida e a volta de uma das maiores nações produtoras de alimento do mundo ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), eram retrocessos alertados desde 2017.
Em relação à pandemia, foi citado o fato de que o Brasil ocupou a terceira posição no ranking de países com mais mortes pelo vírus da Covid-19 na primeira semana de fevereiro deste ano e se manteve até o final da primeira quinzena do mês. Mesmo após a vacinação da população, à época, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontava 5.278 óbitos em uma semana, enquanto o Ministério da Saúde computava 5.483 registros.
O documento argumenta também que as interrupções nas políticas, ações e sistemas de monitoramento, a redução e esvaziamento dos orçamentos essenciais, a eliminação dos espaços de participação popular e um menor acesso às informações influenciam nos dados apresentados.
“Eles [os dados] indicam menos transparência e confiança nos poderes da República e destacam o maior incentivo à liberação das armas e à militarização dos espaços civis, o crescimento das violências – particularmente contra mulheres, meninas, povos indígenas e quilombolas, população LGBTQI+, negra e defensores/as de direitos humanos, num contexto de quase completa normalização da violência policial”.
O agravo se dá pela falta de divulgação das informações. De acordo com o Relatório dos Indicadores para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, entre as 168 metas avaliadas e originalmente aplicáveis ao país, apenas a que diz respeito a tomar medidas para evitar a introdução e reduzir o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos apresentou progresso satisfatório.
Os números gerais apresentam:
- 11 metas estagnadas (6,54%);
- 14 metas ameaçadas (8,33%);
- 24 metas em progresso insuficiente (14,28%); e
- 110 metas em retrocesso (65,47%).
O aumento das metas em retrocesso foi de 92 para 110, quando comparado ao V Relatório Luz. Já as de progresso insuficiente subiram de 13 para 24.
O Grupo de Trabalho para a Sociedade Civil aguarda pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.308/2021, sobre a promoção da Agenda 2030 nas esferas federal, estaduais e municipais e comemora o recente lançamento da RAFA, inteligência artificial para classificar os processos na Corte relacionados às diretrizes dos ODS, criada pelo Superior Tribunal Federal (STF).
Laura Cury, doutora em História Social pela PUC São Paulo e assessora de relações internacionais da ACT, que atua na coafiliação do Grupo de Trabalho da Agenda 2030 falou, em entrevista ao Observatório do Terceiro Setor, no programa Perspectiva, sobre a importância da Agenda para as políticas públicas.
“A Agenda 2030 pode e deve nortear políticas públicas e o Relatório Luz também. É um documento que se propõe fazer justamente isso: nortear a política pública para que tenhamos efetiva implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável no território nacional, a agenda internacional e no contexto multilateral”, pontuou.
Claudio Fernandes, economista, co-fundador e membro do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030, autor do ODS 17 e consultor do projeto Relatório Luz também participou da conversa:
“A Agenda de Desenvolvimento Sustentável é como se fosse uma força humana, ética para que realmente consiga transformar os indivíduos, as instituições, a forma de fazer política e negócios. Do jeito que está não dá mais. Fazer o mesmo não vai gerar resultados diferentes”, disse.
