ACT Promoção da Saúde

Destaque

Boletim ACT 164: Tributação de produtos não saudáveis, campanhas e controle do álcool

Se faz mal para a saúde, tem que ter mais imposto. Essa é a lógica da nova fase da campanha Tributo Saudável, lançada pela ACT Promoção da Saúde em agosto para chamar a atenção da sociedade e de parlamentares que discutem a reforma tributária para a necessidade de ter tributos diferenciados para produtos que fazem mal à saúde e, assim, causam um impacto grande aos cofres públicos.

Desmascarando a indústria do tabaco na América Latina

Junto a organizações de seis países, a ACT participou da elaboração do relatório “Desmascarando a indústria do tabaco na América Latina\", que identificou que, mesmo quando há proibição legal, está havendo propaganda de produtos de tabaco em redes sociais, WhatsApp e outras plataformas. O relatório também registrou respostas dos governos relacionadas ao controle do tabagismo na pandemia.

Mais recursos para a saúde e pelo fim dos benefícios fiscais à indústria das bebidas adoçadas

O Brasil não pode aceitar tantos benefícios fiscais concedidos à indústria de bebidas adoçadas, particularmente neste contexto de excepcionalidade. A pandemia de Covid-19 exige enormes investimentos sociais, especialmente na área da saúde pública, que sofre, há décadas, com cortes de gastos, sobretudo após a aprovação da Emenda Constitucional 95.