Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 269 conteúdos.
III Relatório luz da sociedade civil da agenda 2030 - Brasil
11/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Agenda 2030
Grupo de trabalho da sociedade civil para a agenda 2030
Cigarros eletrônicos: o que sabemos?
17/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - INCA
Estudo sobre a composição do vapor e danos à saúde, o papel na redução de danos e no tratamento da dependência de nicotina.
Narguilé: o que sabemos?
17/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - INCA
Esta pesquisa tem como objetivo revisar os artigos publicados sobre narguilé
O que está por trás dos tributos de bebidas adoçadas?
17/09/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Documentos internos da Coca-Cola mostram que a política pública que a indústria de refrigerantes mais evita é a tributação das bebidas adoçadas.
Tributos Saudáveis para Salvar Vidas
17/09/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Grupo de Trabalho sobre Política Fiscal para a Saúde
Diálogo global sobre desenvolvimento, saúde e geração de receitas.
A tragédia do tabagismo
13/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Alberto José de Araújo, MD, MSc., PhD
Livro Eletrônico da Comissão de Drogas Lícitas e Ilícitas do CFM sobre TABAGISMO.
Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 263
13/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Ministério da Justiça e Segurança Pública
RELATÓRIO FINAL Nº 1/2019/CNCPDPI/SE
VIGITEL BRASIL 2018 - Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico
02/08/19 - DCNT - Biblioteca - Ministério da Saúde
O Vigitel compõe o sistema de Vigilância de Fatores de Risco de DCNT do Ministério da Saúde.
Relatório global em controle de tabaco (Inglês)
29/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - OMS
O Brasil sediou o lançamento da sétima edição do Relatório bienal da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco, em 26 de julho de 2019.
Ashes to ashes - How British American Tobacco avoids taxes in low and middle income countries (Inglês)
11/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tax Justice Report
The massive damage to human health caused by tobacco is now wellknown.
Revisão técnica e análise crítica de Margarido, Nicole e Shikida (2017)
21/06/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os autores analisaram de forma crítica o texto que serviu de base para a criação de grupo de estudo pelo Ministério da Justiça para analisar baixar os impostos de produtos de tabaco.
Parecer Jurídico sobre Embalagem Padronizada
23/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer
Confira o parecer jurídico sobre embalagem padronizada para os maços de cigarro, uma das medidas propostas pelo projeto de lei 769/2015, de autoria do senador José Serra.
Relatório da sociedade civil sobre a evolução dos indicadores de prevalência dos principais fatores de risco e de proteção
10/05/19 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e NCD Alliance
O documento aborda os quatro grupos de doença de maior magnitude e propõe a abordagem integrada de seus quatro fatores de risco.
Diálogos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada
22/04/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Projeto Reaja
A obra “Diálogos sobre o Direito Humano à alimentação adequada” é uma coletânea de artigos, inéditos ou republicações, que tem como objetivo apresentar o debate a partir de quatro e [...]
