Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 279 conteúdos.
ACT e Aliança enviam cartas a candidatos às eleições 2018
04/09/18 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Ambas as cartas estão disponíveis para que todos possam se mobilizar e encaminhá-las aos candidatos.
CETAB e ACT comemoram Dia Nacional de Combate ao Fumo com lançamento de livro sobre indústria do tabaco
28/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Livro expõe articulação social e política da indústria do cigarro.
Nota da ACT Promoção da Saúde: Vitória da saúde pública no Tribunal de Justiça de São Paulo
10/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Decisão proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros, sob pena de multa de R$ 750 mil por infração, e é válida para todo o território nacional.
Sociedade civil se mobiliza em apoio à maior tributação para bebidas adoçadas
18/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável enviou uma carta aberta ao Senado cobrando participação na audiência pública marcada para a próxima terça-feira, dia 19, na CCJ.
Nota sobre TPS de rotulagem da Anvisa
11/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Anvisa abriu, em 25/05, o processo de Tomada Pública de Subsídios (TPS) para Rotulagem Nutricional de Alimentos.
Dia Mundial Sem Tabaco: Campanhas de Conscientização sobre Tabagismo e Doenças Cardiovasculares
28/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT participa também de parceria com Prefeitura do Rio
ACT Promoção da Saúde comemora ratificação do protocolo contra o mercado ilegal de cigarros
24/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde, assim como comunidade de controle do tabagismo, celebra a ratificação, pelo Poder Executivo, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de T [...]
Bate-papo, quiz e conscientização sobre políticas públicas no Conbran, em Brasília
13/04/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável terá estande próprio no evento que acontece entre os dias 18 e 21 de abril: Rita Lobo vai falar no talk show do dia 20, com o tema “Cozinhar [...]
Nota de Pesar pelo falecimento de Neide Rodrigues
26/03/18 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde lamenta profundamente a morte da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Neide Rodrigues.
Tenda da rotulagem ensina consumidor a entender os rótulos de produtos ultraprocessados
13/03/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
O objetivo da ação é ajudar a população a entender os rótulos de alimentos industrializados, que geralmente são cheios de armadilhas, levando o consumidor a se confundir em relação às [...]
ACT comemora decisão de proibir aditivos nos cigarros
02/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento histórico, que decidiu, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, proibir os aditivos de aromas e sabor nos [...]
Julgamento dos aditivos em produtos de tabaco retorna à pauta do STF
31/01/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O Supremo Tribunal Federal dará continuidade, em 1º de fevereiro, ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional da Indústria questiona a competênci [...]
Michael R. Bloomberg e Lawrence H. Summers criam força-tarefa para enfrentar as principais causas de mortes evitáveis e doenças crônicas não transmissíveis através de políticas fiscais
22/01/18 - DCNT - Biblioteca - Bloomberg Philanthropies
O presidente do Uruguai, a primeira-ministra da Escócia e Líderes em Economia, Saúde e Desenvolvimento se unem para defender políticas que salvam vidas através do combate a doenças crônic [...]
Aliança pela Alimentação completa um ano com eventos e audiência pública
30/10/17 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que reúne diversas organizações da sociedade civil, promove três eventos para celebrar seu primeiro aniversário e participa de uma audiê [...]
