Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Esclarecimento da ACT+ à Abrasel sobre lei antifumo federal
04/12/14 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
ACT, tabagismo, lei antifumo, Abrasel
Carta de agradecimento ao MS pela regulamentação da lei antifumo
05/06/14 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
regulamentação lei antifumo, act,
Carta em apoio aos estádios livres de fumo em SP
09/01/14 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
carta, fernando haddad, estádios livres de fumo
Carta entidades sindicais apoio ao PL 315/08
01/08/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Apoio entidades sindicais PL 315/2008 315/08 Sinthoresp Nova Central Sindical Contratuh
Carta entidades apoio ao PL 315/08
06/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
carta, senadores, apoio pl 315, mobilização, sociedade civil
Carta moção III Seminário Alianças Estratégicas para Controle do Tabagismo
06/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
moção, carta, mobilização
Carta à AMRIGS em apoio a PL
29/06/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Projeto de lei 1201/2009, vereador Beto Moesch, Dr. Raul, criação de ambientes fechados 100% livres de fumo, Porto Alegre
Carta de organizações de saúde brasileiras ao Senado
10/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
ambientes livres de fumo, PL 315, 100% livres de fumo, fumódromo, organizações da área de saúde
Carta de organizações internacionais ao Senado brasiliero
22/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Organizações internacionais de saúde, ambientes livres de fumo, Convenção Quadro para o Controle do Tabaco
Quadro Comparativo entre a lei federal 9294/96 e os PLs que a modificam
09/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
lei 9294/96, projeto de lei 315/2008, projeto de lei 316/2008, ambientes fechados livres de fumo, fumódromos
Moção de Apoio ao PL 315/2008
01/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Senadores e senadoras, República, tabagismo, projeto de lei que proíbe o uso do tabaco, ambientes fechados, Convenção Quadro para controle do tabaco
Carta Aberta ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo
08/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Poder Judiciário São Paulo, ambientes livres de fumo, lei antifumo.
Carta Aberta ao Tribunal de Justiça de São Paulo
02/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
carta aberta, TJ, Tribunal de Justiça de São Paulo, fumódromos, lei antifumo.
Informe 1 aos deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
09/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
ambientes livres do fumo PL Rio de janeiro
Informe 2 aos deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
09/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
ambientes livres de fumo PL Rio de Janeiro
