Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 19 conteúdos.
Proposta de políticas públicas municipais para o controle do tabaco no contexto das eleições 2020
20/10/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Carta da ACT com proposta de políticas públicas municipais para o controle do tabaco no contexto das eleições 2020
Nota pública ACT Promoção da Saúde: Organização é contra baixar impostos de cigarros
26/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento, por meio da imprensa, que o governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União, para estudar baixar impostos de cigarros, visando diminuir o contrabando.
Nota pública sobre preços e impostos de produtos de tabaco e combate ao comércio ilícito
12/02/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento de entrevista concedida pelo novo superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, em 05/02 ao portal G1, a quem cumprimentamos pela nova posição assumida.
Nota sobre Tributos de Tabaco
15/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT manifesta sua preocupação com a decisão do governo do Distrito Federal de baixar a alíquota de ICMS para fumo e seus derivados de 35% para 29%.
Declaração de Princípios da AMB em relação ao tabaco
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira
A AMB resolve adotar e recomendar aos médicos e às suas afiliadas, posição com relação ao controle do tabagismo e à indústria do tabaco.
Apoio ao PLS 769/2015
23/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo.
Nota sobre os dispositivos eletrônicos para fumar novos produtos de tabaco
13/04/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Resolução RDC 46/2009 da ANVISA proíbe a comercialização, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido [...]
Áudio - Pare de Fumar
25/01/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
música, pare de fumar, marcos nascimento
Áudio - Chico Anysio - Recordar é Viver
25/01/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
chico anysio, música, carnaval, bloco, dragões da riachuelo, rio, fumo
Áudio - Eu Trago a Música
11/12/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
um trago de música, tabagismo, vangi souza, toni garrido, um tirano chamado fumo
Comentário da ACT ao posicionamento da Câmara Setorial do Fumo sobre as consultas públicas 112 e 117 da Anvisa
02/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Câmara Setorial do Fumo, consulta pública Anvisa, propaganda, publicidade, cigarros, aditivos
Questionário aos candidatos ao Senado sobre política de controle do tabagismo
22/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
questionário, candidatos, Senado Federal, política de controle do tabagismo, preços e impostos, cigarro, ambientes livres de fumo, fumicultura
Questionário aos presidenciáveis sobre política de controle do tabagismo
22/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
questionário, política de saúde pública, controle do tabagismo, fumo passivo, ambientes livres do fumo, preço e impostos, cigarro, contrabando, mercado ilegal, fumicultura
Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD2 (4 faixas)
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD2 (4 faixas)
Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD1 (12 faixas)
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD1(12 faixas)
