Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 33 conteúdos.
Calendário ACT Promoção da Saúde 2021
28/01/21 - DCNT - Biblioteca
Baixe a versão digital do calendário de 2021 da ACT
Alimentação Adequada e Saudável para Todos: Por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
20/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Carta da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
Proposta de políticas públicas municipais para o controle do tabaco no contexto das eleições 2020
20/10/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Carta da ACT com proposta de políticas públicas municipais para o controle do tabaco no contexto das eleições 2020
Manifestos da sociedade civil no contexto da pandemia de COVID-19
27/03/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A pandemia de COVID-19 trouxe enormes dificuldades em várias áreas, e movimentos da sociedade civil vêm se manifestando por medidas que protejam a saúde e os direitos humanos.
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007
29/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007, que determina a proibição de venda de refrigerantes em escolas.
Catálogo de Produtos e Selos para Tenda da Rotulagem
07/05/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Confira o catálogo para a produção das embalagens para a tenda da rotulagem.
Nota pública ACT Promoção da Saúde: Organização é contra baixar impostos de cigarros
26/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento, por meio da imprensa, que o governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União, para estudar baixar impostos de cigarros, visando diminuir o contrabando.
Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat
12/02/19 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT lamenta profundamente a morte do jornalista Ricardo Boechat, ocorrida em razão de um acidente aéreo. Boechat apoiava pautas da ACT e, em especial, de controle do tabagismo.
Nota pública sobre preços e impostos de produtos de tabaco e combate ao comércio ilícito
12/02/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento de entrevista concedida pelo novo superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, em 05/02 ao portal G1, a quem cumprimentamos pela nova posição assumida.
Nota sobre Tributos de Tabaco
15/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT manifesta sua preocupação com a decisão do governo do Distrito Federal de baixar a alíquota de ICMS para fumo e seus derivados de 35% para 29%.
Rotulagem nutricional frontal por advertências
22/11/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional frontal por advertências é uma medida de saúde pública que visa à divulgação de informação clara, precisa e objetiva ao consumidor.
Declaração de Princípios da AMB em relação ao tabaco
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira
A AMB resolve adotar e recomendar aos médicos e às suas afiliadas, posição com relação ao controle do tabagismo e à indústria do tabaco.
Apoio ao PLS 769/2015
23/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo.
Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.
