Ações Judiciais

Ações Judiciais


Filtrar:
+ Refinar


Existem 33 conteúdos.

Apoio ao PL 8675/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.

Pela Rejeição do PLS 489/2008
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A rotulagem nutricional é fundamental para garantir ao consumidor informações claras sobre as características e os riscos dos alimentos.

Apoio ao PL 5522/2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Pela aprovação do PL nos termos do parecer aprovado na CDC em 06/12/17.

Apoio ao PL 1755/2007
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Proíbe a venda de refrigerantes em escolas de educação básica públicas e privadas.

Nota sobre os dispositivos eletrônicos para fumar novos produtos de tabaco
13/04/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A Resolução RDC 46/2009 da ANVISA proíbe a comercialização, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido [...]

Ação contra o PL que retira o símbolo que alerta sobre a presença de transgênicos nos rótulos dos alimentos
06/03/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Vamos pedir aos senadores que votem com a relatora pela REJEIÇÃO da matéria.

Áudio - Pare de Fumar
25/01/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

música, pare de fumar, marcos nascimento

Áudio - Chico Anysio - Recordar é Viver
25/01/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

chico anysio, música, carnaval, bloco, dragões da riachuelo, rio, fumo

Áudio - Eu Trago a Música
11/12/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

um trago de música, tabagismo, vangi souza, toni garrido, um tirano chamado fumo

Comentário da ACT ao posicionamento da Câmara Setorial do Fumo sobre as consultas públicas 112 e 117 da Anvisa
02/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Câmara Setorial do Fumo, consulta pública Anvisa, propaganda, publicidade, cigarros, aditivos

Questionário aos candidatos ao Senado sobre política de controle do tabagismo
22/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

questionário, candidatos, Senado Federal, política de controle do tabagismo, preços e impostos, cigarro, ambientes livres de fumo, fumicultura

Questionário aos presidenciáveis sobre política de controle do tabagismo
22/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

questionário, política de saúde pública, controle do tabagismo, fumo passivo, ambientes livres do fumo, preço e impostos, cigarro, contrabando, mercado ilegal, fumicultura

Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD2 (4 faixas)
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD2 (4 faixas)

Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD1 (12 faixas)
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD1(12 faixas)

Publicações - TCAN - Handbook - Setembro de 2005
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Publicações - TCAN - Handbook - Setembro de 2005


 1  2   3 




Campanhas



Faça parte

REDE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


CADASTRE-SE