Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

É válida a proibição de aditivos em cigarros no Brasil
27/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Adriana Carvalho - ACT Promoção da Saúde

Em julgamento histórico o STF manteve a proibição dos aditivos, garantindo a legitimidade da ANVISA para a regulação de produtos nocivos à saúde.

O prazer de Gilda e o nosso
25/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Leandro Karnal - O Estado de S. Paulo

No filme, Rita Hayworth fuma com sensualidade devastadora, mas devia tossir sozinha à noite.

Carta à ANVISA parabenizando a instituição por sua ação contra os aditivos
22/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, AMATA, IDEC, AMB e Fundação do Câncer

Carta aberta à ANVISA para parabenizar a instituição e equipe pela importante vitória em julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal, e manifestar apoio à implementação da RDC 14/20 [...]

No Mundo do Tabaco – Programa n°6
21/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM

Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.

Luiz Carlos Corrêa da Silva: justiça pela saúde
15/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Luiz Carlos Corrêa da Silva - Zero Hora

Para o médico da Santa Casa de Porto Alegre, professor universitário, a alta lucratividade da indústria tabagista vai gerar novas demandas judiciais para manter no mercado estes cigarros "ad [...]

No Mundo do Tabaco – Programa n°5
14/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM

Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.

Avaliando a relação entre tabagismo e obesidade abdominal em uma Pesquisa Nacional de Adolescentes no Brasil (em inglês)
13/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Preventive Medicine

Artigo publicado para fortalecer a relação entre tabagismo e outros fatores de risco, que explicita ainda mais a conexão entre o combate ao tabagismo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent [...]

No Mundo do Tabaco – Programa n°4
07/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM

Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.

Flashmob Cigarro Não é Bala
06/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O flashmob CIGARRO NÃO É BALA tem como objetivo alertar a população sobre a necessidade da proibição dos aditivos nos cigarros, uma importante medida de prevenção ao fumo.

ACT comemora decisão de proibir aditivos nos cigarros
02/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento histórico, que decidiu, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, proibir os aditivos de aromas e sabor nos [...]

Jogo de Palavras
01/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Folha de S. Paulo

É necessário bem mais que um discurso sedutor para mitigar os danos do tabaco.

Entrega das 50 mil assinaturas na petição pelo fim dos cigarros com sabor ao STF
01/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT entregou uma carta aos ministros do STF para informar sobre as mais de 50 mil assinaturas na petição pelo fim dos cigarros com sabor. O julgamento acontece no dia 1º de fevereiro no Sup [...]

Julgamento dos aditivos em produtos de tabaco retorna à pauta do STF
31/01/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Supremo Tribunal Federal dará continuidade, em 1º de fevereiro, ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional da Indústria questiona a competênci [...]

Supremo terá de enfrentar o delicado tema do tabagismo infantil
31/01/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Ana Flávio de Oliveira - ConJur

Encontra-se na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, do dia 1º de fevereiro, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.874, proposta pela Confederação Nacional da Ind [...]

No Mundo do Tabaco – Programa n°3
31/01/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM

Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.


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