Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 215 conteúdos.
Uma perspectiva mais ampla sobre a tributação do açúcar
11/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Huffpost - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
\"Tributar produtos não saudáveis é uma das ferramentas políticas indispensáveis para melhorar a saúde pública, salvar vidas e gerar recursos para investir no desenvolvimento humano.\"
Nota sobre TPS de rotulagem da Anvisa
11/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Anvisa abriu, em 25/05, o processo de Tomada Pública de Subsídios (TPS) para Rotulagem Nutricional de Alimentos.
A boa notícia entre o caos do combustível
11/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Jornal do Brasil - Paula Johns e Ana Paula Bortoletto
Em meio aos cortes de programas sociais anunciados para compensar a queda no preço dos combustíveis, na semana passada tivemos uma boa surpresa.
Alimentação adequada e o papel do Estado
04/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Gazeta da Povo - Silvana Maria dos Santos
A segurança alimentar e nutricional consiste na garantia de condições de acesso aos alimentos seguros e de qualidade.
Por que uma crise de abastecimento em tão poucos dias?
30/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Le Monde - Diplomatique Brasil: Elisabetta Recine
Pensar a segurança alimentar e nutricional é pensar no acesso, distribuição, disponibilidade, consumo e, portanto, formas de abastecimento. É estimular a diversificação de culturas.
Apoio ao PL 1755/2007
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Idec
Há uma tendência mundial de se ampliar a conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas açucaradas.
Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.
Apoio ao PL 8541/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Apoio ao PL 8675/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.
Pela Rejeição do PLS 489/2008
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional é fundamental para garantir ao consumidor informações claras sobre as características e os riscos dos alimentos.
Apoio ao PL 5522/2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Pela aprovação do PL nos termos do parecer aprovado na CDC em 06/12/17.
Rotulagem nutricional frontal: Pelo direito de saber o que comemos!
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Escolhas alimentares não saudáveis, provocam obesidade e outras doenças crônicas - um grave problema de saúde pública.
Apoio ao PL 1755/2007
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Proíbe a venda de refrigerantes em escolas de educação básica públicas e privadas.
Soda tax: tributação com propósito de inibir o consumo de refrigerantes
21/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - JOTA
Redução do consumo de açúcar possui reflexos positivos na qualidade de vida e também nas finanças públicas.
