Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 30 conteúdos.
Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária
09/04/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca
Emenda Constitucional nº 132/2023
Nota pública da ACT Promoção da Saúde sobre decisão do STF em ação sobre benefícios fiscais para indústrias de bebidas adoçadas
01/06/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Maio/2022
Nota pública em apoio ao decreto que zera o IPI de xaropes e concentrados de bebidas adoçadas
03/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Apoio à publicação do decreto Nº 11.052.
Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre PL do Pacote do Veneno: em defesa de ambientes saudáveis e sustentáveis
14/02/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O projeto de lei amplia o já intenso uso de agrotóxicos no Brasil.
Posicionamento púbico - Contra o Requerimento de Urgência 245/2021 que trata do PL 3.292/2020
12/03/21 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ÓAÊ
Não devemos colocar a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar em risco.
Organizações lamentam mais benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes e bebidas adoçadas
21/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
A medida mantém em 8%, por tempo indefinido, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Alimentação Adequada e Saudável para Todos: Por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
20/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Carta da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
[INFOGRÁFICO] Obesidade: uma verdadeira pandemia que traz altos impactos para a saúde e para os cofres públicos.
29/09/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
As bebidas contribuem para a manutenção e crescimento desse problema.
[Versão curta] Por uma reforma tributária a favor da saúde
21/08/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Nota técnica ACT - Versão curta
Nota Técnica 01 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
21/08/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Nota técnica ACT
Nota pública em defesa da tributação das bebidas adoçadas na reforma tributária
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vivemos uma epidemia mundial de obesidade, de acordo com a OMS.
Nota de apoio à diminuição dos subsídios fiscais para refrigerantes
09/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os produtos fabricados na Zona Franca têm isenção do pagamento de IPI com qualquer que seja a alíquota.
Nota pública: ACT e Aliança cobram a redução dos subsídios fiscais da Zona Franca de Manaus aos fabricantes de bebidas adoçadas
05/12/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança Pela Alimentação Saudável
O benefício fiscal atual foi concedido pelo governo federal, por meio do decreto 9.897/2019, que termina em 31 de dezembro.
Pela aprovação da CIDE refrigerante
31/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Esclarecemos ponto a ponto as verdades sobre a tributação das bebidas adoçadas
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007
29/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007, que determina a proibição de venda de refrigerantes em escolas.
