Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 195 conteúdos.
Projeto de legalização dos cassinos prevê volta dos fumódromos
21/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT Promoção da Saúde considera medida um retrocesso à bem sucedida política nacional de controle do tabagismo
ACT apoia reajuste de preço mínimo do maço de cigarros
29/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
artigo 3º, da Lei 9.294/1996)
Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos
20/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos
ACT PARABENIZA A DECISÃO DA ANVISA DE PROIBIR OS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR: É BOM PARA A SAÚDE E SOCIEDADE
24/04/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
É BOM PARA A SAÚDE E SOCIEDADE
Sociedade Civil da região das Américas alerta contra a tentativa de interferência da indústria do tabaco na COP10
06/02/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Sociedade Civil da região das Américas alerta contra a tentativa de interferência da indústria do tabaco na COP10
Comentários sobre revisão sistemática da Cochrane sobre cessação de fumar e cigarro eletrônico
30/01/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
No início de 2024, a Cochrane lançou uma nova revisão sistemática sobre a cessação do tabagismo e cigarro eletrônico
OMS: É necessária ação urgente para proteger as crianças e prevenir a utilização de cigarros eletrônicos
19/12/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - OMS
OMS: É necessária ação urgente para proteger as crianças e prevenir a utilização de cigarros eletrônicos
Consulta pública sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)
08/12/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Prazo para enviar contribuições à Anvisa começa na próxima terça-feira (12). Qualquer pessoa pode se manifestar
Manter a proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar é bom para a saúde e a sociedade
01/12/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT defende a regulação atual.
Nota de repúdio por ataques em reunião sobre COP do tabaco
31/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
31/10/23
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
24/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
Nota pública sobre audiência pública no Senado Federal sobre cigarros eletrônicos
29/09/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT aponta forte pressão em favor da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar na audiência pública
Indústria do tabaco não consegue emplacar seu candidato no STJ
25/09/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Da lista tríplice enviada pelo STJ ao Presidente Lula, a indicada por ele foi a advogada Daniela Teixeira.
Nota Pública - Indústria do tabaco turbina, na reta final, a candidatura de seu ex-diretor à vaga de ministro no STJ
18/08/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT Promoção da Saúde
