Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 192 conteúdos.
Nota sobre os dispositivos eletrônicos para fumar novos produtos de tabaco
13/04/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Resolução RDC 46/2009 da ANVISA proíbe a comercialização, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido [...]
Carta à ANVISA parabenizando a instituição por sua ação contra os aditivos
22/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, AMATA, IDEC, AMB e Fundação do Câncer
Carta aberta à ANVISA para parabenizar a instituição e equipe pela importante vitória em julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal, e manifestar apoio à implementação da RDC 14/20 [...]
Entrega das 50 mil assinaturas na petição pelo fim dos cigarros com sabor ao STF
01/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT entregou uma carta aos ministros do STF para informar sobre as mais de 50 mil assinaturas na petição pelo fim dos cigarros com sabor. O julgamento acontece no dia 1º de fevereiro no Sup [...]
Carta à Casa Civil e AGU para Ratificação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco
14/12/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos – ACT Promoção da Saúde, a Campanha para Crianças Livres do Tabaco e a União Internacional contra a Tu [...]
Carta à CGU contra prêmio dado à Souza Cruz - Prêmio Pró-Ética
12/12/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde vem se pronunciar a respeito da edição 2017 do Pró-Ética, por meio do qual 23 empresas foram “reconhecidas por estarem comprometidas em adotar medidas de integri [...]
Manifestação junto à OIT contra recebimento de financiamento da indústria do tabaco
07/11/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT e outros
carta OIT Organização Internacional do Trabalho financiamento indústria do tabaco
Pela transparência na Pauta Participativa da Câmara dos Deputados
29/09/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - várias organizações
transparência, pauta participativa, câmara dos deputados, act
Carta aberta de organizações contra a Philip Morris
14/09/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Diversos
carta, organizações, Philip Morris
Carta da Academia Nacional de Medicina à Min. Cármen Lúcia em apoio à ANVISA, na ação dos aditivos
28/08/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Academia Nacional de Medicina
carta medicina academia aditivos cigarros com sabor
Recomendação Nº 022 - Rotulagem CNS a ANVISA CIAN
23/06/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
Carta do Conselho Nacional de Saúde sobre obrigatoriedade de avisar sobre a presença de transgênicos nos alimentos.
Recomendação Nº 021 - Aumento da taxação de refrigerantes e bebidas açucaradas
23/06/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
taxa taxação bebida açucarada saúde imposto refrigerantes
Recomendação Nº 020 - Proposição ao MEC sobre ato normativo relativo à alimentação nas escolas
23/06/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
recomendação saúde educação alimentação
Moção de Apoio Nº 003, de 7 de abril de 2016
23/06/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
moção apoio cns projeto de lei alimentação orgânicos
