Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 192 conteúdos.
Carta alerta da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sobre os cigarros eletrônicos
16/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - SBPT
Indícios de que a situação esteja ligada ao uso de cigarros eletrônicos.
Moção de apoio campanha #ContaDoCigarro
02/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONED
O CONED de São Paulo manifesta apoio à Campanha #CONTADOCIGARRO realizada pela ACT Promoção da Saúde.
Nota de apoio - ACT apoia ação judicial da AGU contra Souza Cruz e Philip Morris
21/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT
A ACT Promoção da Saúde apoia a ação judicial proposta pela AGU contra a Souza Cruz e a Philip Morris, para ressarcimento ao Estado pelos danos causados aos cofres públicos.
Carta aberta ao Ministro Sérgio Moro sobre redução dos impostos dos cigarros
28/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e organizações da sociedade civil
A tributação de produtos de tabaco e a eliminação de todas as formas de comércio ilícito desses produtos são medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Nota pública ACT Promoção da Saúde: Organização é contra baixar impostos de cigarros
26/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento, por meio da imprensa, que o governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União, para estudar baixar impostos de cigarros, visando diminuir o contrabando.
Nota pública sobre preços e impostos de produtos de tabaco e combate ao comércio ilícito
12/02/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento de entrevista concedida pelo novo superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, em 05/02 ao portal G1, a quem cumprimentamos pela nova posição assumida.
Nota sobre Tributos de Tabaco
15/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT manifesta sua preocupação com a decisão do governo do Distrito Federal de baixar a alíquota de ICMS para fumo e seus derivados de 35% para 29%.
PL 769 aprovado na CTFC do Senado
29/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Agora, o PLS será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais, onde esperamos que possa ser votado e aprovado em breve, uma vez que já tramita há três anos no Senado Federal.
Cartas de apoio ao PLS 769/2015
26/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Organizações da Sociedade Civil
ABEAD, AMMG, Fundação do Câncer, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, DESER, FIC e ACT escrevem carta de apoio ao controle do tabagismo.
Nota da ACT Promoção da Saúde e Fundação Interamericana do Coração
05/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e FIC
Em referência à matéria publicada na GAZ, muito nos surpreende que representantes da indústria do tabaco e da cadeia produtiva tenham manifestado insatisfação em relação à reunião re [...]
Carta Aberta CONICQ, agosto 2018
30/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONICQ
Confira a carta aberta à Tânia Cavalcante, Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro.
Recomendação da inclusão do CID 10 – F17: Tabagismo ativo e do CID 10 – Z58.7 Tabagismo passivo nos registros médicos
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira
A AMB faz uma recomendação a todas as sociedades afiliadas e médicos membros.
Declaração de Princípios da AMB em relação ao tabaco
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira
A AMB resolve adotar e recomendar aos médicos e às suas afiliadas, posição com relação ao controle do tabagismo e à indústria do tabaco.
Declaração sobre os novos produtos de tabaco
16/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Representantes da América Latina e do Caribe
Os especialistas e representantes concordam com uma declaração conjunta sobre os novos produtos de tabaco, para orientar os governos e organizações civis latino-americanos.
