Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Nota pública: ACT e Aliança repudiam subsídios fiscais a empresas de bebidas adoçadas
02/07/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lamentam a decisão do governo federal.
Catálogo de Produtos e Selos para Tenda da Rotulagem
07/05/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Confira o catálogo para a produção das embalagens para a tenda da rotulagem.
Rotulagem nutricional frontal por advertências
22/11/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional frontal por advertências é uma medida de saúde pública que visa à divulgação de informação clara, precisa e objetiva ao consumidor.
Notificação de repúdio à nomeação de Rodrigo Sérgio Dias ao cargo de diretor da Anvisa
09/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
A Aliança para a Alimentação Adequada e Saudável vem se manifestar pela rejeição da indicação do nome de Rodrigo Sérgio Dias para ocupar vaga de diretor da ANVISA.
Organizações repudiam recuo do governo para redução de renúncia fiscal para a indústria de bebidas açucaradas e pedem tributos saudáveis
01/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Organizações da sociedade civil manifestam indignação com o retrocesso advindo com o Decreto 9.514/181.
Carta aberta à presidência da CCJ Senado
18/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Em repúdio à recusa de participação da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, movimento da sociedade civil, na Audiência Pública de 19/06 que debaterá o Decreto 9394/2018.
Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.
Apoio ao PL 8541/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Apoio ao PL 8675/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.
Pela Rejeição do PLS 489/2008
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional é fundamental para garantir ao consumidor informações claras sobre as características e os riscos dos alimentos.
Apoio ao PL 5522/2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Pela aprovação do PL nos termos do parecer aprovado na CDC em 06/12/17.
Apoio ao PL 1755/2007
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Proíbe a venda de refrigerantes em escolas de educação básica públicas e privadas.
Moção de apoio ao modelo de rotulagem frontal IDEC e UFPR
10/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Moção de apoio à proposta de aprimoramento da rotulagem nutricional apresentada pelo Idec e pela UFPR à Anvisa.
Especialistas internacionais declaram apoio à proposta de rotulagem em formato de triângulo
14/03/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
O intuito da ação é chamar a atenção da Anvisa para a necessidade de aprovar um modelo de rotulagem que garanta à população uma informação mais clara sobre os produtos ultraprocessados [...]
Ação contra o PL que retira o símbolo que alerta sobre a presença de transgênicos nos rótulos dos alimentos
06/03/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vamos pedir aos senadores que votem com a relatora pela REJEIÇÃO da matéria.
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