Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Por que os Refrigerantes e bebidas adoçadas no Brasil devem ser alvo do imposto seletivo
28/06/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O impacto dos ultraprocessados e bebidas adoçadas na saúde pública
Projeto de legalização dos cassinos prevê volta dos fumódromos
21/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT Promoção da Saúde considera medida um retrocesso à bem sucedida política nacional de controle do tabagismo
Alimentos ultraprocessados: uma ameaça global à saúde pública
14/06/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca
Alimentos ultraprocessados: uma ameaça global à saúde pública
Venda ilegal de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) na internet
14/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Venda ilegal de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) na internet
Manifesto Reforma Tributária 3S: projeto de lei complementar do executivo
11/06/24 - DCNT - Biblioteca
Manifesto Reforma Tributária 3S: projeto de lei complementar do executivo
Carta aberta ao Congresso Nacional
11/06/24 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT Promoção da Saúde
Aumento da Tributação de Cigarros e o mercado Ilegal no Brasil
06/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Aumento da Tributação de Cigarros e o mercado Ilegal no Brasil
Ações Indenizatórias Contra A Indústria Do Tabaco
05/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Ações Indenizatórias Contra A Indústria Do Tabaco
O Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária e o Instituto Nacional de Câncer atualizaram o estudo sobre a carga do tabagismo para a sociedade
05/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
O Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária e o Instituto Nacional de Câncer atualizaram o estudo sobre a carga do tabagismo para a sociedade
Proposals to fight hunger, promote health, and protect the environment in the context of the brazilian Tax Reform
04/06/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca
Proposals to fight hunger, promote health, and protect the environment in the context of the brazilian Tax Reform
ACT apoia reajuste de preço mínimo do maço de cigarros
29/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
artigo 3º, da Lei 9.294/1996)
RDC24/2010 da Anvisa é validada no STF
29/05/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Adriana Carvalho e Claudia Linhares
Adriana Carvalho e Claudia Linhares
Nota técnica - Preços Mínimos de Cigarros e política tributária: reajuste necessário
27/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Lei 12.546/2011
Tabaco, álcool e alimentos: evolução dos preços e prioridades nas políticas públicas
21/05/24 - DCNT - Biblioteca
Valter Palmieri Júnior
