Ações Judiciais

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Existem 1406 conteúdos.

Nota de repúdio por ataques em reunião sobre COP do tabaco
31/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

31/10/23

Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
24/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Esclarecimentos sobre a agenda da COP10

RANKING DE INTERFERÊNCIA DA INDÚSTRIA DO TABACO EM POLÍTICAS PÚBLICAS MOSTRA CONFLITO DE INTERESSE NO BRASIL
16/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Brasil aparece em 59.º lugar entre 90 países.

Sociedade civil lança estudos sobre interferência da indústria do tabaco
16/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

BRASÍLIA

Relatório da Sociedade Civil sobre a implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no Brasil
10/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Relatório da Sociedade Civil sobre a implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no Brasil

Índice da interferência da indústria do tabaco - Brasil 2023
04/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Brasil 2023

Da saúde ao crime
02/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Fernando Rabossi

Reinscrevendo os problemas do cigarro.

Nota pública sobre audiência pública no Senado Federal sobre cigarros eletrônicos
29/09/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT aponta forte pressão em favor da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar na audiência pública

Indústria do tabaco não consegue emplacar seu candidato no STJ
25/09/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Da lista tríplice enviada pelo STJ ao Presidente Lula, a indicada por ele foi a advogada Daniela Teixeira.

Com dez anos de suspensão da norma que proíbe aditivos em cigarros, Brasil perde chance de proteger juventude do tabagismo
29/08/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

A Resolução da Anvisa que proíbe saborizantes e aromatizantes (a RDC n.o 14/2012) enfrenta batalha judicial promovida por representantes dos interesses das empresas de tabaco

Nota Pública - Indústria do tabaco turbina, na reta final, a candidatura de seu ex-diretor à vaga de ministro no STJ
18/08/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT Promoção da Saúde

[FACT SHEET] Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco
03/08/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Dois estudos encomendados pela ACT por ocasião do tema do Dia Mundial Sem Tabaco de 2023, "Precisamos de alimentos, não de Tabaco", reforçam a urgência de retomar Programa Nacional de Divers [...]

Nota Técnica - Precisamos de alimento, não de tabaco
27/07/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Juliana Aline Lehmen

No Brasil, o tabaco é majoritariamente cultivado por agricultores em pequenas propriedades familiares. O perfil dos trabalhadores envolvidos na agricultura é muito desigual.

O lobby do tabaco quer usar a OAB para colocar um ministro no STJ
19/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Márcio Eduardo Fernandes

Carta ao ministro do Desenvolvimento Agrário pela retomada do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco
01/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Em meio às ações do Dia Mundial Sem Tabaco de 2023, a ACT Promoção da Saúde mobilizou mais de 20 assinaturas de organizações de defesa da saúde pela retomada do Programa Nacional de Div [...]


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