Ações Judiciais

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Existem 1781 conteúdos.

Por que aprovar a CIDE Tabaco?
31/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A CIDE incidirá sobre a fabricação ou importação de tabaco e derivados para custeio de ações de prevenção e tratamento às vítimas do tabagismo.

Informe sobre o controle de tabaco na Região das Américas 2018 (em espanhol)
30/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - OPS/OMS

O Relatório mostra que as medidas de controle do tabagismo têm impacto na redução do consumo de tabaco.

Carta Aberta CONICQ, agosto 2018
30/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONICQ

Confira a carta aberta à Tânia Cavalcante, Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro.

Recomendação da inclusão do CID 10 – F17: Tabagismo ativo e do CID 10 – Z58.7 Tabagismo passivo nos registros médicos
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira

A AMB faz uma recomendação a todas as sociedades afiliadas e médicos membros.

Declaração de Princípios da AMB em relação ao tabaco
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira

A AMB resolve adotar e recomendar aos médicos e às suas afiliadas, posição com relação ao controle do tabagismo e à indústria do tabaco.

Roucos e Sufocados - A indústria está viva, e matando (Sumário Executivo em inglês)
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Pouca gente sabe que o Brasil, maior exportador mundial de folha de tabaco desde os anos 1990, enche os pulmões do mundo com nicotina.

Roucos e Sufocados - A indústria está viva, e matando (Sumário Executivo em espanhol)
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Pouca gente sabe que o Brasil, maior exportador mundial de folha de tabaco desde os anos 1990, enche os pulmões do mundo com nicotina.

CETAB e ACT comemoram Dia Nacional de Combate ao Fumo com lançamento de livro sobre indústria do tabaco
28/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Livro expõe articulação social e política da indústria do cigarro.

Roucos e Sufocados - A indústria está viva, e matando (Sumário Executivo)
28/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Pouca gente sabe que o Brasil, maior exportador mundial de folha de tabaco desde os anos 1990, enche os pulmões do mundo com nicotina.

Roucos e Sufocados - A indústria do cigarro está viva, e matando
28/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Brasil é o maior exportador mundial de tabaco em folha. Daqui, sai 1/3 do comércio global de tabaco.

No Mundo do Tabaco – Programa Extra Nº31
27/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM

Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.

Compromisso com a Saúde e Sustentabilidade
20/08/18 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Com o objetivo de contribuir para o debate democrático, a ACT Promoção da Saúde apresenta sua Carta de Compromissos para os candidatos a cargos nos Poderes Executivo e Legislativo.

Declaração sobre os novos produtos de tabaco
16/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Representantes da América Latina e do Caribe

Os especialistas e representantes concordam com uma declaração conjunta sobre os novos produtos de tabaco, para orientar os governos e organizações civis latino-americanos.

"Subsídios fiscais para bebidas açucaradas e a direito à saúde"
14/08/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Gazeta do Povo - Paula Johns e Joana Indjaian Cruz

"É correto que dinheiro público seja destinado para fomentar a atividade de empresas cujos produtos geram externalidades negativas à sociedade?".

A oferta de cigarros provenientes do Paraguai: 28 anos de comércio ilícito no Brasil
14/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Brasil tem uma política abrangente de controle do tabagismo como resultado da implementação das diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabagismo da OMS.


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