Ações Judiciais
Ações Judiciais
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ACT Promoção da Saúde comemora ratificação do protocolo contra o mercado ilegal de cigarros
24/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde, assim como comunidade de controle do tabagismo, celebra a ratificação, pelo Poder Executivo, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de T [...]
No Mundo do Tabaco – Programa n°19
24/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM
Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.
Apoio ao PL 1755/2007
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Idec
Há uma tendência mundial de se ampliar a conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas açucaradas.
Apoio ao PLS 769/2015
23/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo.
Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.
Apoio ao PL 8541/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Apoio ao PL 8675/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.
Pela Rejeição do PLS 489/2008
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional é fundamental para garantir ao consumidor informações claras sobre as características e os riscos dos alimentos.
Apoio ao PL 5522/2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Pela aprovação do PL nos termos do parecer aprovado na CDC em 06/12/17.
Rotulagem nutricional frontal: Pelo direito de saber o que comemos!
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Escolhas alimentares não saudáveis, provocam obesidade e outras doenças crônicas - um grave problema de saúde pública.
Apoio ao PL 1755/2007
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Proíbe a venda de refrigerantes em escolas de educação básica públicas e privadas.
Soda tax: tributação com propósito de inibir o consumo de refrigerantes
21/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - JOTA
Redução do consumo de açúcar possui reflexos positivos na qualidade de vida e também nas finanças públicas.
Não à fumaça
19/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - O Globo - Aurora Issa, João Manoel Pedroso e Ana Cristina Pinho
Cumprimento da Lei Antifumo cabe a responsável por bares e restaurantes.
No Mundo do Tabaco – Programa n°18
16/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM
Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.
