Ações Judiciais

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Existem 1781 conteúdos.

URUGUAI VENCE PHILIP MORRIS E ABRE PRECEDENTE PARA OUTROS PAÍSES
08/07/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

caso Uruguai, Philip Morris, Tabaré Vazquez

ORGANIZAÇÕES PEDEM O FIM DAS EMBALAGENS ATRATIVAS DE CIGARROS
30/05/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

dia mundial sem tabaco 2016 embalagens padronizadas PL 769

Organização de controle do tabagismo pede que Anvisa retire da TV propaganda da indústria do cigarro
29/05/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

FNCP, comercial, Anvisa, cigarro, contrabando

Embalagens padronizadas de maços de cigarro
24/05/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

embalagens padronizadas cigarros logomarca

A Jurisprudência da (ir)responsabilidade da indústria do tabaco
29/04/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

justiça direitos humanso jurisprudência anuario

Civil Society's Report on Chronic Non-Communicable Disease on Brazil
27/04/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

society civil Non communicable disease

Relatório da Sociedade Civil sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis
27/04/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

DCNTs, 2015, sociedade civil, tabagismo, álcool, obesidade, sedentarismo

Vaga de estágio em Comunicação
18/04/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

vaga, estágio, comunicação

Manifesto por uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados efetivamente comprometida com direitos humanos e minorias
04/04/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

manifesto, direitos humanos, câmara dos deputados, minoria

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PEDEM QUE ANA AMÉLIA REAVALIE APOIO À INDÚSTRIA DO TABACO
17/03/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta ana amélia, PL 769/15 antifumo

Carta Aberta de Diálogo com os Senadores Ana Amélia Lemos e Renan Calheiros
17/03/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta ana amelia fumo, PL 769/15

Resposta aos questionamentos sobre o PL 769/15, de prevenção ao fumo
14/03/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

questionamento, PL 769/15, embalagens padronizadas

Mitos e verdades sobre o PL 769/15 de prevenção ao fumo
14/03/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

mitos e verdades, PL 769, prevenção do fumo

Carta Ratificação Protocolo Mercado Ilícito
03/03/16 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta, protocolo mercado ilícito de cigarros, contrabando, act, ministérios, casa civil

Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2015 - PeNSE
31/01/16 - DCNT - Biblioteca - Ministério da Saúde, IBGE e Ministério do Planejamento, Organização e Gestão

Apresenta comentários analíticos sobre os resultados da terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - PeNSE, realizada, em 2015.


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Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


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