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Existem 256 conteúdos.

Deliberação Apoiando a Lei de Ambientes Livres de Fumo do Estado de São Paulo
25/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

O Conselho Estadual de Entorpecentes manifesta o seu apoio ao projeto de Lei nº. 577/2008 encaminhando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pelo Excelentíssimo Senhor Governador [...]

Moção Apoiando as Diretrizes do Artigo 8º da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
12/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

O Conselho nacional de Saúde aprovou por unanimidade uma moção que apóia a adoção de legislação que proiba o consumo de derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, para assegurar [...]

Comentários às emendas ao PL 577/2008
01/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Comentários às emendas ao PL 577/2008

Carta de Apoio ao Governo de São Paulo
01/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Carta de Apoio ao Governo de São Paulo

Representação ao Ministério Público do Trabalho em São Paulo pelo Cumprimento da Lei de Ambientes Livres de Fumo
08/07/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Representação ao Ministério Público do Trabalho em São Paulo pelo Cumprimento da Lei de Ambientes Livres de Fumo

Representação por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal contra o Prefeito Gilberto Kassab
17/06/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Representação por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal contra o Prefeito Gilberto Kassab

Às Empresas JRs promotoras do evento Diálogos Universitários da Souza Cruz
17/04/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Às Empresas JRs promotoras do evento Diálogos Universitários da Souza Cruz

Fórum sobre Tabagismo passivo e legislação sobre ambientes livres de fumo no Brasil
17/09/07 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Fórum sobre Tabagismo passivo e legislação sobre ambientes livres de fumo no Brasil


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