Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 187 conteúdos.
Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 263
13/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Ministério da Justiça e Segurança Pública
RELATÓRIO FINAL Nº 1/2019/CNCPDPI/SE
Relatório global em controle de tabaco (Inglês)
29/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - OMS
O Brasil sediou o lançamento da sétima edição do Relatório bienal da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco, em 26 de julho de 2019.
Ashes to ashes - How British American Tobacco avoids taxes in low and middle income countries (Inglês)
11/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tax Justice Report
The massive damage to human health caused by tobacco is now wellknown.
Revisão técnica e análise crítica de Margarido, Nicole e Shikida (2017)
21/06/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os autores analisaram de forma crítica o texto que serviu de base para a criação de grupo de estudo pelo Ministério da Justiça para analisar baixar os impostos de produtos de tabaco.
Parecer Jurídico sobre Embalagem Padronizada
23/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer
Confira o parecer jurídico sobre embalagem padronizada para os maços de cigarro, uma das medidas propostas pelo projeto de lei 769/2015, de autoria do senador José Serra.
Relatório sobre embalagens de cigarro e advertências, da Sociedade Canadense de Câncer (em inglês)
08/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Canadian Cancer Society
Este relatório fornece uma visão geral internacional de 206 países / jurisdições com base no tamanho do aviso e lista aquelas que finalizaram os requisitos para avisos de imagem.
4º Boletim Observatório sobre as Estratégias do Tabaco: Livro Roucos e Sufocados
08/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Cetab/Ensp/Fiocruz
A ideia de escrever o livro, publicado pela Editora Elefante em parceria fundamental com o Cetab/Fiocruz e a ACT – Promoção da Saúde, nasceu de uma ação do Ministério Público no Paran [...]
Vigitel 2017 e Estimativa de Consumo de Cigarros Ilícitos no Brasil
04/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Ministério da Saúde: INCA, Divisão de Pesquisa Populacional e SE-CONICQ
O aumento dos impostos e preços dos cigarros é uma das medidas mais efetivas para reduzir o tabagismo e está previsto no artigo 6º da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (CQ [...]
Informe sobre o controle de tabaco na Região das Américas 2018 (em espanhol)
30/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - OPS/OMS
O Relatório mostra que as medidas de controle do tabagismo têm impacto na redução do consumo de tabaco.
Roucos e Sufocados - A indústria está viva, e matando (Sumário Executivo em inglês)
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Pouca gente sabe que o Brasil, maior exportador mundial de folha de tabaco desde os anos 1990, enche os pulmões do mundo com nicotina.
Roucos e Sufocados - A indústria está viva, e matando (Sumário Executivo em espanhol)
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Pouca gente sabe que o Brasil, maior exportador mundial de folha de tabaco desde os anos 1990, enche os pulmões do mundo com nicotina.
Roucos e Sufocados - A indústria está viva, e matando (Sumário Executivo)
28/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Pouca gente sabe que o Brasil, maior exportador mundial de folha de tabaco desde os anos 1990, enche os pulmões do mundo com nicotina.
Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco no Brasil dez anos de história - 2005-2015
17/07/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - INCA - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva
Mais de dez anos de implementação da CQCT/OMS com muitos resultados a comemorar e muita história sobre desafios vencidos, ainda não vencidos e, principalmente, lições aprendidas.
Manual para Agentes de Saúde
28/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e REDEH
Este manual faz parte do material didático utilizado na formação de lideranças da sociedade civil para atuarem como agentes da prevenção e da promoção da saúde.
