Ações Judiciais

Ações Judiciais


Filtrar:
+ Refinar


Existem 269 conteúdos.

Venda ilegal de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) na internet
14/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Venda ilegal de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) na internet

Aumento da Tributação de Cigarros e o mercado Ilegal no Brasil
06/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Aumento da Tributação de Cigarros e o mercado Ilegal no Brasil

Ações Indenizatórias Contra A Indústria Do Tabaco
05/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Ações Indenizatórias Contra A Indústria Do Tabaco

O Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária e o Instituto Nacional de Câncer atualizaram o estudo sobre a carga do tabagismo para a sociedade
05/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

O Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária e o Instituto Nacional de Câncer atualizaram o estudo sobre a carga do tabagismo para a sociedade

Proposals to fight hunger, promote health, and protect the environment in the context of the brazilian Tax Reform
04/06/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca

Proposals to fight hunger, promote health, and protect the environment in the context of the brazilian Tax Reform

Nota técnica - Preços Mínimos de Cigarros e política tributária: reajuste necessário
27/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Lei 12.546/2011

Determinantes Sociais em Saúde e as Doenças Crônicas Não Transmissíveis e seus fatores de risco e de proteção na população adulta brasileira
26/04/24 - DCNT - Biblioteca

Determinantes Sociais em Saúde e as Doenças Crônicas Não Transmissíveis e seus fatores de risco e de proteção na população adulta brasileira

Reforma Tributária: posicionamento da ACT sobre o texto de regulamentação enviado ao Congresso Nacional
26/04/24 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

posicionamento da ACT

Tributação de bebidas alcoólicas: Se é bom para a saúde, é bom para a economia
24/04/24 - Controle do Álcool - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Mais de 90 mil mortes são registradas, por ano, no Brasil, por doenças relacionadas ao álcool, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Vamos falar de edulcorantes?
17/04/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca

Vamos falar de edulcorantes?

Porque não aprovar o Projeto de Lei 5008/20231 , de autoria da Senadora Soraya Thronicke Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
04/04/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Porque não aprovar o Projeto de Lei 5008/20231 , de autoria da Senadora Soraya Thronicke Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

(Fact Sheet) Por uma Reforma Tributária a favor da saúde
28/03/24 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

28/03/2024

Falso ou Verdadeiro: Dispositivos eletrônicos para Fumar (Secretaria-Executiva da Conicq/INCA)
25/03/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - INCA

Falso ou Verdadeiro: Dispositivos eletrônicos para Fumar (Secretaria-Executiva da Conicq/INCA)

Nota Técnica: Dispositivos Eletrônicos para Fumar
02/02/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Danos à saúde, experiências internacionais e dados sobre o consumo de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido.


« Anterior 1   2  3  4  5 




Campanhas



Faça parte

REDE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


CADASTRE-SE