Ações Judiciais

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Existem 195 conteúdos.

Comentários às emendas ao PL 2325/2009 do Estado do Rio de Janeiro
09/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

comentários emendas PL rio de janeiro ambientes livres de fumo

Carta parabenizando ALESP
16/04/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACt parabeniza Assembleia Legislativa de São Paulo

Carta parabenizando o governador de São Paulo
16/04/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT parabeniza governador de São Paulo José Serra

Como votaram os deputados estaduais no PL 577
14/04/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Deputados que votaram contra o projeto de lei em SP/2009

Carta do prefeito de New York para o governador de SP
14/04/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Carta do prefeito de New York para o governador de SP

Indústria do Tabaco usa Associações para fazer oposição à lei de ambientes livres de fumo
08/04/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Souza Cruz paga associações de hotéis, bares, restaurantes contra lei de ambientes livres de fumo

AS MENTIRAS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
30/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Em anúncio publicado folha São Paulo, a Federação dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de São Paulo protesta contra o Projeto de Lei 577/2008, que proíbe o fumo [...]

Deliberação Apoiando a Lei de Ambientes Livres de Fumo do Estado de São Paulo
25/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

O Conselho Estadual de Entorpecentes manifesta o seu apoio ao projeto de Lei nº. 577/2008 encaminhando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pelo Excelentíssimo Senhor Governador [...]

Moção Apoiando as Diretrizes do Artigo 8º da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
12/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

O Conselho nacional de Saúde aprovou por unanimidade uma moção que apóia a adoção de legislação que proiba o consumo de derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, para assegurar [...]

Comentários às emendas ao PL 577/2008
01/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Comentários às emendas ao PL 577/2008

Carta de Apoio ao Governo de São Paulo
01/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Carta de Apoio ao Governo de São Paulo

Representação ao Ministério Público do Trabalho em São Paulo pelo Cumprimento da Lei de Ambientes Livres de Fumo
08/07/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Representação ao Ministério Público do Trabalho em São Paulo pelo Cumprimento da Lei de Ambientes Livres de Fumo

Representação por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal contra o Prefeito Gilberto Kassab
17/06/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Representação por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal contra o Prefeito Gilberto Kassab

Às Empresas JRs promotoras do evento Diálogos Universitários da Souza Cruz
17/04/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Às Empresas JRs promotoras do evento Diálogos Universitários da Souza Cruz

Fórum sobre Tabagismo passivo e legislação sobre ambientes livres de fumo no Brasil
17/09/07 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Fórum sobre Tabagismo passivo e legislação sobre ambientes livres de fumo no Brasil


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