Ações Judiciais

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Existem 195 conteúdos.

Carta da sociedade civil à Casa Civil sobre aditivos
08/03/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Casa Civil, aditivos, Anvisa, sociedades médicas, indústria do tabaco

Carta da Câmara Setorial do Fumo à Anvisa contra a proibição dos aditivos
07/03/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

câmara setorial, aditivos, Anvisa, fumo, fumicultura

Carta de organizações internacionais para a Anvisa, sobre a questão dos aditivos
06/03/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

anvisa, cigarro, sabor, aditivos, internacional

Carta das organizações médicas à Anvisa sobre a questão dos aditivos
05/03/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

entidades médicas, conselho federal de medicina, sbpt

Carta da Universidade da Califórnia à Anvisa a respeito dos aditivos nos cigarros
05/03/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

universidade da Califórnica, San Francisco, Anvisa, aditivos, cigarros, Philip Morris

Carta moção de repúdio à Anvisa
29/02/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta moção anvisa repúdio aditivos aromatizantes cigarros consulta 112

Carta de organizações internacionais à presidente Dilma
01/12/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta de mobilização, presidente Dilma, veto presidencial, propaganda, cigarro

Exposição de Motivos para Veto Presidencial - PLV 29/2011
23/11/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

exposição, cigarros, pontos de venda, presidente, fumo, tabagismo, publicidade, propaganda

Carta enviada a senadores sobre MP 540
07/11/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

MP 540, ambientes livres de fumo, aumento de impostos, IPI, cigarros, maços, propaganda

A SAÚDE PÚBLICA APOIA A APROVAÇÃO DA MP 540/11 SEM ALTERAÇÕES QUE PREJUDIQUEM OS BRASILEIROS
18/10/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

saúde pública, MP540, fumo, tabaco, aumento, impostos, preços

Carta aberta sobre a MP 540 e sobre as Consultas Públicas da Anvisa 112 e 117
07/10/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

mobilização, carta aberta, consulta pública, anvisa, sabores, aromatizantes, propaganda, publicidade, ponto de venda

Carta dos Embaixadores Globais de Câncer com reivindicações a serem incluídas no Documento de Resultados da ONU
05/08/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

câncer, embaixadores, ONU, portadores, DCNTs, tabagismo

Carta entidades sindicais apoio ao PL 315/08
01/08/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Apoio entidades sindicais PL 315/2008 315/08 Sinthoresp Nova Central Sindical Contratuh

ACT denuncia ao Secretariado da Convenção Quadro relação de funcionária do Ministério da Indústria e Comércio com Souza Cruz
14/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Conicq, secretariado geral, convenção quadro, indústria do tabaco

ACT denuncia à Conicq relação entre funcionária do Ministério da Indústria e Comércio e Souza Cruz
14/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Conicq, artigo 5.3, Ministério da Indústria, comércio, Souza Cruz


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