Ações Judiciais
Ações Judiciais
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ACT comemora determinação da Justiça Federal de citar fabricantes de cigarros em ação de indenização
22/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
No despacho, a Juíza deu 30 dias úteis para que as empresas contestem a ação da AGU.
Ashes to ashes - How British American Tobacco avoids taxes in low and middle income countries (Inglês)
11/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tax Justice Report
The massive damage to human health caused by tobacco is now wellknown.
O uso da Curva de Laffer para justificar o indefensável
08/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Claudio Fernandes, Gazeta do Povo
A partir dos anos 1980, a parábola de função do segundo grau usada pelo economista Arthur Laffer passou a ser a base para justificar a redução de impostos.
Fechando o cerco contra o fumo
07/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Luiz Claudio Romanelli, Gazeta do Povo
O consumo de cigarros mata pelo menos 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo.
Projeto de lei de prevenção ao fumo é aprovado no Senado Federal
03/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O projeto de lei de prevenção do fumo (PLS 769/15), do senador José Serra, foi
aprovado, por unanimidade, com 18 votos.
E-Cigarettes are More Addictive than Traditional Cigarettes—A Study in Highly Educated Young People
27/06/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Int. J. Environ. Res. Public Health
E-cigarettes are often considered less addictive than traditional cigarettes.
Externalidades do cigarro: quem paga essa conta?
23/06/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - João Lopes Guimarães Júnior, Jota
Em 1998, fabricantes de cigarros obrigaram-se nos EUA a compensar perpetuamente os gastos com saúde pública.
Revisão técnica e análise crítica de Margarido, Nicole e Shikida (2017)
21/06/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os autores analisaram de forma crítica o texto que serviu de base para a criação de grupo de estudo pelo Ministério da Justiça para analisar baixar os impostos de produtos de tabaco.
Decrease in the proportion of illicit cigarette use in Brazil: What does it really mean? [Inglês]
19/06/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - BMJ
Decrease in the proportion of illicit cigarette use in Brazil.
Parecer Jurídico sobre Embalagem Padronizada
23/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer
Confira o parecer jurídico sobre embalagem padronizada para os maços de cigarro, uma das medidas propostas pelo projeto de lei 769/2015, de autoria do senador José Serra.
ACT Promoção da Saúde apoia ação judicial proposta pela AGU contra empresas de cigarro
22/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde manifesta apoio à ação judicial proposta pela Advocacia Geral da União, contra a Souza Cruz e a Philip Morris.
Nota de apoio - ACT apoia ação judicial da AGU contra Souza Cruz e Philip Morris
21/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT
A ACT Promoção da Saúde apoia a ação judicial proposta pela AGU contra a Souza Cruz e a Philip Morris, para ressarcimento ao Estado pelos danos causados aos cofres públicos.
Cortina de fumaça
17/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Folha de São Paulo
Prioridade do governo Bolsonaro deveria ser a redução do consumo de cigarros.
Redução difícil de engolir
14/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - José Gomes Temporão e Luiz Antonio Santini
O país foi surpreendido com a criação de um GT para avaliar a redução de tributação de cigarros, como estratégia para diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade.
