Ações Judiciais

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Existem 1418 conteúdos.

Manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar é bom para a saúde e sociedade
10/07/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar é bom para a saúde e sociedade

ACT Promoção da Saúde lança concurso cultural "Cancela o Vape" para conscientizar jovens sobre os perigos do tabagismo
10/07/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Os participantes terão a chance de ganhar prêmios e contribuir para a proteção da juventude contra a influência da indústria do tabaco

Dia Mundial Sem Tabaco: ACT alerta sobre o assédio da indústria do tabaco a jovens
10/07/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Dia Mundial Sem Tabaco: ACT alerta sobre o assédio da indústria do tabaco a jovens

ACT apoia reajuste de preço mínimo do maço de cigarros
10/07/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT apoia reajuste de preço mínimo do maço de cigarros

Projeto de legalização dos cassinos prevê volta dos fumódromos
10/07/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT Promoção da Saúde considera medida um retrocesso à bem sucedida política nacional de controle do tabagismo

Projeto de legalização dos cassinos prevê volta dos fumódromos
21/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT Promoção da Saúde considera medida um retrocesso à bem sucedida política nacional de controle do tabagismo

Venda ilegal de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) na internet
14/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Venda ilegal de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) na internet

Aumento da Tributação de Cigarros e o mercado Ilegal no Brasil
06/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Aumento da Tributação de Cigarros e o mercado Ilegal no Brasil

Ações Indenizatórias Contra A Indústria Do Tabaco
05/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Ações Indenizatórias Contra A Indústria Do Tabaco

O Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária e o Instituto Nacional de Câncer atualizaram o estudo sobre a carga do tabagismo para a sociedade
05/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

O Instituto de Efectividad Clínica y Sanitária e o Instituto Nacional de Câncer atualizaram o estudo sobre a carga do tabagismo para a sociedade

ACT apoia reajuste de preço mínimo do maço de cigarros
29/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

artigo 3º, da Lei 9.294/1996)

Nota técnica - Preços Mínimos de Cigarros e política tributária: reajuste necessário
27/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Lei 12.546/2011

Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos
20/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos

ACT PARABENIZA A DECISÃO DA ANVISA DE PROIBIR OS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR: É BOM PARA A SAÚDE E SOCIEDADE
24/04/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

É BOM PARA A SAÚDE E SOCIEDADE

Porque não aprovar o Projeto de Lei 5008/20231 , de autoria da Senadora Soraya Thronicke Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
04/04/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Porque não aprovar o Projeto de Lei 5008/20231 , de autoria da Senadora Soraya Thronicke Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal


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