Ações Judiciais

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Existem 215 conteúdos.

Tributo Saudável: Pelo fim dos subsídios aos refrigerantes
09/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Campanha será lançada na próxima quinta-feira, dia 11, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate à Obesidade.

Notificação de repúdio à nomeação de Rodrigo Sérgio Dias ao cargo de diretor da Anvisa
09/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

A Aliança para a Alimentação Adequada e Saudável vem se manifestar pela rejeição da indicação do nome de Rodrigo Sérgio Dias para ocupar vaga de diretor da ANVISA.

Organizações repudiam recuo do governo para redução de renúncia fiscal para a indústria de bebidas açucaradas e pedem tributos saudáveis
01/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Organizações da sociedade civil manifestam indignação com o retrocesso advindo com o Decreto 9.514/181.

"Subsídios fiscais para bebidas açucaradas e a direito à saúde"
14/08/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Gazeta do Povo - Paula Johns e Joana Indjaian Cruz

"É correto que dinheiro público seja destinado para fomentar a atividade de empresas cujos produtos geram externalidades negativas à sociedade?".

A nova campanha do McLanche Feliz deveria ser a última
28/07/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Nexo - Ekaterine Karageorgiadis e Leonardo Milano

Apesar de naturalizada, e tratada pela publicidade como normal, a venda de lanches com ‘brindes’ é ilegal e abusiva.

Por que os atuais rótulos de alimentos não funcionam (e o que é preciso mudar)
18/07/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Huffpost - Neha Khandpur e Carlos A. Monteiro

\"Não surpreende que avaliações da rotulagem nutricional de produtos alimentícios evidenciem sua virtual inutilidade como instrumento de promoção da saúde.\"

A restrição e o veneno
17/07/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Gazeta do Povo - Rubia Daniela Thieme

O “PL do Veneno” contradiz-se ao defender o acesso à alimentação livre de contaminantes ao mesmo tempo em que se amplia a utilização de agrotóxicos no campo.

Saiba quem são os senadores que decidiram dar R$ 1,6 bi para Coca e Ambev
11/07/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - O Joio e o Trigo - João Peres

Debate no plenário voltou a mobilizar argumentos frágeis sobre criação de empregos na Zona Franca de Manaus.

Obesidade infantil, problema de saúde pública
28/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Caroline Rosaneli - Gazeta do Povo

A fome que ainda afronta a infância paranaense não é só de comida. É de alimento seguro, de liberdades, de lazer, de educação em saúde.

30% dos agrotóxicos liberados no Brasil foram banidos da Europa
26/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Cláudia Collucci - Folha de S. Paulo

País ocupa a liderança na lista de países que mais consomem agrotóxicos.

Sai que é suuuuuuua, Anvisa
21/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - João Peres - O Joio e o Trigo

Equilíbrio entre ataque e defesa é fundamental no debate sobre a colocação de alertas nos rótulos de alimentos. Mas há quem jogue na base do chutão.

Peru também terá alertas em rótulos de alimentos
18/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - João Peres - O Joio e o Trigo

País se soma ao vizinho Chile. Mercosul aprova declaração de ministros da Saúde favorável a advertências.

Sociedade civil se mobiliza em apoio à maior tributação para bebidas adoçadas
18/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável enviou uma carta aberta ao Senado cobrando participação na audiência pública marcada para a próxima terça-feira, dia 19, na CCJ.

Rejeição às propostas legislativas que visam anular o decreto presidencial 9394/18
18/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Entenda porque a anulação do decreto presidencial 9394/2018, que reduz o subsídio para os fabricantes de bebidas açucaradas que produzem o concentrado na Zona Franca de Manaus, não é apen [...]

Carta aberta à presidência da CCJ Senado
18/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Em repúdio à recusa de participação da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, movimento da sociedade civil, na Audiência Pública de 19/06 que debaterá o Decreto 9394/2018.


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