Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 137 conteúdos.
Antes que seja tarde demais
16/07/21 - DCNT - Biblioteca - Estadão
A pandemia de Covid-19 ceifou quase quatro milhões de vidas até o momento, em todo o planeta.
Leituras dos ODS para um Brasil Sustentável
19/05/21 - DCNT - Biblioteca - Cátedra Sustentabilidade da Unifesp e Instituto Physis - Cultura & Ambiente
Este livro usca contribuir para a disseminação do conteúdo da Agenda 2030 e para que seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável sejam alcançados, por meio da análise de especialistas em [...]
Por que precisamos de uma reforma tributária 3S: Saudável, Sustentável e Solidária?
08/05/21 - DCNT - Biblioteca - Jornalistas Livres
Projeto 3S propõe maior taxação sobre tabaco, agrotóxico e refrigerantes.
Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária
07/05/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O imposto seletivo proposto pelo relator incidirá sobre a importação, a produção ou a comercialização de cigarros e outros produtos do fumo.
Doenças crônicas não transmissíveis e mudanças nos estilos de vida durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
05/05/21 - DCNT - Biblioteca
Houve redução da prática de atividade física (60% nos sem DCNT e 58% nos com DCNT) e do consumo de hortaliças.
Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
30/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
É preciso focar na tributação mais onerosa sobre produtos que provocam danos à saúde.
Parlamentares em defesa da saúde, meio ambiente e vida
13/04/21 - DCNT - Biblioteca - Congresso em Foco
As supostas dicotomias entre saúde e economia, economia e meio ambiente, ou entre as pautas sociais não sobrevivem à luz do dia.
Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Propostas de emendas para tributação com vinculação de recursos e vedação a incentivos fiscais a produtos nocivos.
Abril Pela Vida
07/04/21 - DCNT - Biblioteca
3 semanas para reverter a pandemia da Covid-19 no Brasil e poupar 22 mil vidas
Direito à água e a sede das indústrias
22/03/21 - DCNT - Biblioteca - Congresso em Foco
O risco da escassez de água deveria estar no topo das discussões da sociedade brasileira.
Estados e municípios são competentes para cuidar da infância, saúde e educação
22/03/21 - DCNT - Biblioteca - Migalhas
Crianças devem ser protegidas da exploração comercial.
Calendário ACT Promoção da Saúde 2021
28/01/21 - DCNT - Biblioteca
Baixe a versão digital do calendário de 2021 da ACT
Nota pública em defesa da qualificação das indicações para as diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
18/12/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vem a público defender o rigoroso cumprimento dos critérios técnicos para a indicação de diretores na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Pesquisa Nacional de Saúde 2019 - Volume 4
23/11/20 - DCNT - Biblioteca - IBGE
Percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal.
