Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 24 conteúdos.
Nota pública sobre os ataques ao Imposto Seletivo na reforma tributária
12/04/24 - DCNT - Biblioteca
Reforma Tributária 3S
Posicionamento sobre a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional
19/12/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Reforma Tributária
Nota sobre aprovação da PEC 45 no Senado Federal
10/11/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
PEC 40
Nota sobre o relatório da Reforma Tributária apresentado no Senado Federal
26/10/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
(PEC 45/2019)
Nota das organizações da Reforma Tributária 3S sobre aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados
10/07/23 - DCNT - Biblioteca - Organizações da sociedade civil
Reforma Tributária 3S
NOTA DE POSICIONAMENTO A RESPEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
07/07/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
São Paulo, 07 de julho de 2023
Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre a reforma tributária
28/06/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
São Paulo, 28 de junho de 2023.
Declaração conjunta de organizações da sociedade civil da América Latina na reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plástica
30/05/23 - DCNT - Biblioteca
A ACT Promoção da Saúde e outras 20 organizações da sociedade civil da América Latina que participaram Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plás [...]
Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária
07/05/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O imposto seletivo proposto pelo relator incidirá sobre a importação, a produção ou a comercialização de cigarros e outros produtos do fumo.
Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Propostas de emendas para tributação com vinculação de recursos e vedação a incentivos fiscais a produtos nocivos.
Abril Pela Vida
07/04/21 - DCNT - Biblioteca
3 semanas para reverter a pandemia da Covid-19 no Brasil e poupar 22 mil vidas
Calendário ACT Promoção da Saúde 2021
28/01/21 - DCNT - Biblioteca
Baixe a versão digital do calendário de 2021 da ACT
Nota pública em defesa da qualificação das indicações para as diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
18/12/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vem a público defender o rigoroso cumprimento dos critérios técnicos para a indicação de diretores na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Cartas de sociedades médicas da Paraíba por uma reforma tributária saudável
27/10/20 - DCNT - Biblioteca
Sociedades médicas enviam cartas ao deputado Aguinaldo Ribeiro.
[ENGLISH] Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/09/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
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