Ações Judiciais

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Existem 1781 conteúdos.

A tragédia do tabagismo
13/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Alberto José de Araújo, MD, MSc., PhD

Livro Eletrônico da Comissão de Drogas Lícitas e Ilícitas do CFM sobre TABAGISMO.

Dispositivos Eletrônicos para Fumar: Outros países
10/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A forma como estas empresas estão colocando estes produtos no mercado internacional revela realidade completamente diferente.

Você come mal no Metrô de SP
10/09/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Natália Silva, Victor Matioli, Uol, O Joio e o Trigo

Oferta de produtos saudáveis inexiste, além de trabalhadores sofrerem com condição insalubre para se alimentar

10 anos da Lei Antifumo do Estado de São Paulo
19/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Centro de Vigilância Sanitária/CCD/SES-SP - 2019

A exposição à fumaça do cigarro é um problema de saúde pública com feições históricas e amplitude global.

Especialistas em saúde e tributação discutem medidas fiscais
16/08/19 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT participa de audiência pública para debater tributação sobre produtos que causam danos à saúde, como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, relacionados às doenças crônicas.

Lei Antifumo, 10 anos: uma lei que pegou
13/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - José Henrique Germann Ferreira, Maria Cristina Megid, Folha de São Paulo

Estudo apontou redução dos níveis de contaminação.

Vitória para a saúde pública: grupo de trabalho recomenda não baixar impostos de tabaco para conter contrabandos
13/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O objetivo do GT era discutir políticas para enfrentamento do mercado ilegal de produtos de tabaco

Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 263
13/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Ministério da Justiça e Segurança Pública

RELATÓRIO FINAL Nº 1/2019/CNCPDPI/SE

PL 769 - Constitucionalidade
13/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Embalagens padronizadas de cigarros e restrição total da propaganda comercial de produtos de tabaco.

ACT estreia campanha pelo aumento de tributos das bebidas açucaradas
12/08/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Objetivo é diminuir o consumo de um produto associado a obesidade e outras doenças.

Por uma sociedade livre de tabaco
08/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - José Serra, O Estado de S.Paulo

Políticas bem-sucedidas fazem do Brasil um líder mundial no controle do tabagismo.

ACT apoia regulação atual dos cigarros eletrônicos
07/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde considera a atual regulação da ANVISA a respeito dos dispositivos eletrônicos para fumar suficiente ao proibir a propaganda e a venda.

Moção de apoio campanha #ContaDoCigarro
02/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONED

O CONED de São Paulo manifesta apoio à Campanha #CONTADOCIGARRO realizada pela ACT Promoção da Saúde.

VIGITEL BRASIL 2018 - Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico
02/08/19 - DCNT - Biblioteca - Ministério da Saúde

O Vigitel compõe o sistema de Vigilância de Fatores de Risco de DCNT do Ministério da Saúde.

Brasil é modelo a ser seguido quando se trata de alimentação escolar
29/07/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Milton Rondo, Carta Capital

São 43 milhões de refeições distribuídas diariamente aos estudantes da rede pública, muitos dos quais contam apenas com essa refeição diária.


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