Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 1781 conteúdos.
A Justiça que quebra o Brasil
26/04/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Folha de S. Paulo - Vinicius Torres Freire
Decisão do Supremo reduz de modo desequilibrado a conta de impostos de certas empresas.
Diálogos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada
22/04/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Projeto Reaja
A obra “Diálogos sobre o Direito Humano à alimentação adequada” é uma coletânea de artigos, inéditos ou republicações, que tem como objetivo apresentar o debate a partir de quatro e [...]
Uma investigação minuciosa sobre indústria de alimentos e ciência
18/04/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Marion Nestle, professora emérita da Universidade de Nova York, lança em maio ‘Uma verdade indigesta’, seu primeiro livro no Brasil.
Tributos saudáveis para salvar vidas (em inglês)
12/04/19 - DCNT - Biblioteca - Bloomberg
O GT de Política Fiscal para a Saúde se reuniu para chamar a atenção para políticas fiscais podem ter no diálogo sobre desenvolvimento, mobilização de receitas domésticas e saúde.
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva é lançada com apoio da ACT
09/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva será lançada no dia 11 de abril, em café da manhã, na Câmara dos Deputados.
A redução da tributação do cigarro é uma medida correta? Não
06/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Folha de S. Paulo - Daniel Wei L. Wang
A fumaça do retrocesso.
ACT e mais de 60 organizações assinam carta aberta contra a redução dos impostos sobre cigarro
03/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
No documento, as organizações requerem a revogação da Portaria 263/2019 e a atuação das áreas da saúde, economia e finanças, para que os preços e tributos de produtos de tabaco aumen [...]
Idec lança plataforma para fiscalizar a publicidade de alimentos
01/04/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - O Estado de S. Paulo - Juliana Carreiro
O dia da mentira é bastante apropriado para falarmos sobre publicidade de alimentos. Milhares de profissionais trabalham para que os produtos representados por eles sejam bem aceitos pelo consu [...]
A imoralidade de Sergio Moro e a esperteza da indústria tabagista
29/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Pragmatismo Político - Eugênio Aragão
Querer baixar IPI para uma classe de cigarros de “baixo custo” é fazer o governo subvencionar mata-ratos para pobres. A proposta é indecente e imoral.
Carta aberta ao Ministro Sérgio Moro sobre redução dos impostos dos cigarros
28/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e organizações da sociedade civil
A tributação de produtos de tabaco e a eliminação de todas as formas de comércio ilícito desses produtos são medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Impactos da possível redução da tributação de cigarros
27/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Valor Econômico - Tatiane Piscitelli
O Ministério da Justiça publicou ontem a Portaria nº 263/2019 instituindo grupo de trabalho para avaliar a “conveniência e oportunidade” de reduzir a tributação sobre cigarros fabri [...]
Nota pública ACT Promoção da Saúde: Organização é contra baixar impostos de cigarros
26/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento, por meio da imprensa, que o governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União, para estudar baixar impostos de cigarros, visando diminuir o contrabando.
Doentes saudáveis
17/03/19 - DCNT - Biblioteca - Folha de S. Paulo - Drauzio Varela
Movimentação da indústria farmacêutica torna difícil viver sem tomar remédio.
Sindemia global: obesidade, desnutrição e mudanças climáticas podem ter a mesma causa
14/03/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - O Estado de S. Paulo - Juliana Carreiro
Os resultados de um projeto de três anos liderado por 26 especialistas de 14 países foi lançado na Conferência PMAC 2019.
