Ações Judiciais

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Existem 134 conteúdos.

Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária
07/05/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O imposto seletivo proposto pelo relator incidirá sobre a importação, a produção ou a comercialização de cigarros e outros produtos do fumo.

Doenças crônicas não transmissíveis e mudanças nos estilos de vida durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
05/05/21 - DCNT - Biblioteca

Houve redução da prática de atividade física (60% nos sem DCNT e 58% nos com DCNT) e do consumo de hortaliças.

Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
30/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

É preciso focar na tributação mais onerosa sobre produtos que provocam danos à saúde.

Parlamentares em defesa da saúde, meio ambiente e vida
13/04/21 - DCNT - Biblioteca - Congresso em Foco

As supostas dicotomias entre saúde e economia, economia e meio ambiente, ou entre as pautas sociais não sobrevivem à luz do dia.

Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Propostas de emendas para tributação com vinculação de recursos e vedação a incentivos fiscais a produtos nocivos.

Abril Pela Vida
07/04/21 - DCNT - Biblioteca

3 semanas para reverter a pandemia da Covid-19 no Brasil e poupar 22 mil vidas

Direito à água e a sede das indústrias
22/03/21 - DCNT - Biblioteca - Congresso em Foco

O risco da escassez de água deveria estar no topo das discussões da sociedade brasileira.

Estados e municípios são competentes para cuidar da infância, saúde e educação
22/03/21 - DCNT - Biblioteca - Migalhas

Crianças devem ser protegidas da exploração comercial.

Calendário ACT Promoção da Saúde 2021
28/01/21 - DCNT - Biblioteca

Baixe a versão digital do calendário de 2021 da ACT

Nota pública em defesa da qualificação das indicações para as diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
18/12/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Vem a público defender o rigoroso cumprimento dos critérios técnicos para a indicação de diretores na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pesquisa Nacional de Saúde 2019 - Volume 4
23/11/20 - DCNT - Biblioteca - IBGE

Percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal.

Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde e Doenças Crônicas Não Transmissíveis
12/11/20 - DCNT - Biblioteca - Laura Cury e Mônica Andreis

As DCNTs, que incluem doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias crônicas e câncer, são responsáveis por 71% de todas as mortes prematuras no mundo

Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde na agenda de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis
12/11/20 - DCNT - Biblioteca - OPAS

Os desafios e a complexidade do alcance da Agenda 2030 reforçaram ainda mais a necessidade de inserir novos elementos na discussão e implementação de políticas e planos de ação.

O que realmente importa para o paciente com câncer?
11/11/20 - DCNT - Biblioteca - Folha de São Paulo

Paciente de talassemia em tratamento há 50 anos, é presidente da Abrale e idealizadora do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer.

Guia de ações de advocacy para a agenda 2030
09/11/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Um guia para acompanhar e incidir sobre a Agenda 2030 visando à garantia e à promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e à superação das desigualdades.


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