Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 279 conteúdos.
Nicotina e novo coronavírus: organizações assinam nota conjunta
23/04/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Organizações assinam nota conjunta sobre estudo que sugeriu um suposto efeito protetor da nicotina no combate ao COVID-19. A nota destaca que a nicotina causa dependência e graves danos ao si [...]
Cigarro Eletrônico - Tecnologia que vicia e mata
06/04/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Por conta da epidemia de coronavírus, pesquisadores estão chegando à conclusão que fumantes podem ser mais impactados pela Covid-19
Nota de apoio ao dr. Drauzio Varella
09/03/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A contribuição que o doutor Drauzio Varella faz há anos a sociedade brasileira é indiscutível
Nota de repúdio aos subsídios fiscais para refrigerantes pelo decreto nº 10.254/2020
09/03/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A variação das alíquotas é excessiva e desarrazoada, causando insegurança jurídica.
Nota em defesa da inconstitucionalidade das isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos
18/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
As transações comerciais de agrotóxicos se beneficiam de redução de 60% na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais.
Proposta da Senacon sobre publicidade infantil traz incoerências e riscos às crianças e seus direitos
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Em manifesto, organizações da sociedade civil alertam para possível enfraquecimento das regras atuais que já proíbem a publicidade dirigida à crianças.
ACT comemora decisão judicial que confirma que fabricantes de cigarros estrangeiras serão citadas por meio das brasileiras em ação de indenização
06/02/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O Brasil é reconhecido mundialmente pelos avanços no controle do tabagismo e a redução da prevalência de fumantes.
Maioria da população apoia que empresas de cigarros paguem aos SUS pelas doenças causadas
27/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Datafolha
8 em cada 10 brasileiros concordam que as empresas que fabricam cigarros devem ressarcir o SUS pelas doenças causadas pelo tabagismo.
Projeto antifumo aprovado no plenário do Senado
12/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
PLS 769/2015 vai para a Câmara, onde receberá novo nome.
Exposição na Câmara dos Deputados mostra o que está por trás dos rótulos de produtos ultraprocessados
28/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O consumo em excesso de bebidas açucaradas contribui para obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças cardiovasculares e câncer.
AUDIÊNCIA PÚBLICA “Alimentação saudável nas escolas”
16/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT acredita que crianças e adolescentes têm prioridade absoluta no atendimento de suas necessidades.
População brasileira é contrária à venda de refrigerantes em cantinas escolares e apoia tributos e rotulagem de produtos ultraprocessados
02/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
77%, é contrária à venda de bebidas açucaradas nas escolas.
Especialistas em saúde e tributação discutem medidas fiscais
16/08/19 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT participa de audiência pública para debater tributação sobre produtos que causam danos à saúde, como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, relacionados às doenças crônicas.
Vitória para a saúde pública: grupo de trabalho recomenda não baixar impostos de tabaco para conter contrabandos
13/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O objetivo do GT era discutir políticas para enfrentamento do mercado ilegal de produtos de tabaco
