Ações Judiciais

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Existem 1418 conteúdos.

A xerife do fumo
04/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Veja - Monica Weinberg

A brasileira que comanda a luta contra o tabaco na OMS diz que pesquisas enganosas, lobby, contrabando e corrupção freiam o combate ao cigarro no mundo.

Tabagismo: o principal fator de risco das doenças crônicas
17/12/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e NCD Alliance

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) são responsáveis por 74% das mortes no Brasil.

Fatores associados ao uso de narguilé outros produtos do tabaco entre escolares, Brasil, 2015 (em inglês)
14/12/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Scielo - Deborah Carvalho Malta, Ana Luiza Curi Hallal, Ísis Eloah Machado, Rogério Ruscitto do Prado, Patrícia Pereira Vasconcelos de Oliveira, Maryane Oliveira Campos, Maria de Fátima Marinho de Souza

Dados do estudo Global Burden of Disease indicam que o uso do tabaco, incluindo a exposição passiva, ocupou o sexto lugar entre os principais fatores de risco para o ônus o mundo.

"Caminho diante do descaminho"
03/12/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Gazeta do Povo - Mônica Andreis

"Para reduzir o problema do comércio ilegal de tabaco é fundamental que o Estado brasileiro procure negociar com os vizinhos da região e controle melhor suas fronteiras"

PL 769 aprovado na CTFC do Senado
29/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Agora, o PLS será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais, onde esperamos que possa ser votado e aprovado em breve, uma vez que já tramita há três anos no Senado Federal.

Embalagens Padronizadas de Cigarros: Evidências Científicas Pós-Implementação da Medida na Austrália
27/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - INCA e Ministério da Saúde

Os dados examinados pelo governo australiano mostraram quedas contínuas na prevalência do tabagismo após a adoção da embalagem padronizada de cigarros.

Cartas de apoio ao PLS 769/2015
26/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Organizações da Sociedade Civil

ABEAD, AMMG, Fundação do Câncer, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, DESER, FIC e ACT escrevem carta de apoio ao controle do tabagismo.

Má Influência Digital
09/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Alexandre Milagres, Centro de Apoio ao Tabagista (CAT)

No Brasil, levantamento da OPAS apontou que 1 em cada 3 brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros entraram em vigor.

Relatório sobre embalagens de cigarro e advertências, da Sociedade Canadense de Câncer (em inglês)
08/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Canadian Cancer Society

Este relatório fornece uma visão geral internacional de 206 países / jurisdições com base no tamanho do aviso e lista aquelas que finalizaram os requisitos para avisos de imagem.

4º Boletim Observatório sobre as Estratégias do Tabaco: Livro Roucos e Sufocados
08/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Cetab/Ensp/Fiocruz

A ideia de escrever o livro, publicado pela Editora Elefante em parceria fundamental com o Cetab/Fiocruz e a ACT – Promoção da Saúde, nasceu de uma ação do Ministério Público no Paran [...]

Direito e Saúde - O caso do tabaco
06/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT está apoiando o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa.

Nota da ACT Promoção da Saúde e Fundação Interamericana do Coração
05/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e FIC

Em referência à matéria publicada na GAZ, muito nos surpreende que representantes da indústria do tabaco e da cadeia produtiva tenham manifestado insatisfação em relação à reunião re [...]

Vigitel 2017 e Estimativa de Consumo de Cigarros Ilícitos no Brasil
04/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Ministério da Saúde: INCA, Divisão de Pesquisa Populacional e SE-CONICQ

O aumento dos impostos e preços dos cigarros é uma das medidas mais efetivas para reduzir o tabagismo e está previsto no artigo 6º da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (CQ [...]

Anvisa tem competência para regular aditivos
03/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal julgou improcedente a ação do Sinditabaco a respeito da competência da ANVISA para proibir os aditivos.

ACT e outras organizações acionam Ministério Público e PROCON/SP contra Souza Cruz
28/09/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT e outras organizações acionam Ministério Público e PROCON/SP com denúncia sobre nova estratégia de marketing da Souza Cruz para promoção de suas marcas de cigarros em mídias sociais [...]


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