Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 215 conteúdos.
Nota de repúdio aos subsídios fiscais para refrigerantes pelo decreto nº 10.254/2020
09/03/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A variação das alíquotas é excessiva e desarrazoada, causando insegurança jurídica.
Alimento "forasteiro" mata cultura nativa em Goiás
19/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Mariana Santos e Victor Farias, especial para o Joio e o Trigo
Município goiano expõe situação comum no Brasil.
Nota em defesa da inconstitucionalidade das isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos
18/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
As transações comerciais de agrotóxicos se beneficiam de redução de 60% na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais.
Proposta da Senacon sobre publicidade infantil traz incoerências e riscos às crianças e seus direitos
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Em manifesto, organizações da sociedade civil alertam para possível enfraquecimento das regras atuais que já proíbem a publicidade dirigida à crianças.
Nota pública em defesa da tributação das bebidas adoçadas na reforma tributária
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vivemos uma epidemia mundial de obesidade, de acordo com a OMS.
Bolsonaro e o miojo da Turma da Mônica
12/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Folha de São Paulo
Ministro Sergio Moro entra no debate da publicidade infantil e lança consulta pública para regulamentar o tema no país.
Imposto pode ajudar políticas públicas
11/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Gazeta do Povo
"pós o ministro da Economia, Paulo Guedes, falar de sua intenção de se criar o “imposto do pecado”, ou seja, sobre produtos açucarados, cigarros e bebidas alcóolicas, o tema, que já vi [...]
Taxar ultraprocessados é questão urgente de saúde pública
03/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Valor Econômico
Gasto federal com doenças crônicas não transmissíveis equivale a 58% das despesas públicas de saúde.
Building Momentum: Lessons on implementing robust restrictions on food and non-alcoholic beverage marketing to children
31/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - WCRF
New report@wcrfint provides advice to policymakers about designing & implementing robust marketing restrictions on unhealthy food & drink.
Alimentos orgânicos: eles são mais benéficos à saúde e ao planeta
26/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Viva Bem, UOL
Na comunidade científica, as propriedades nutricionais dos alimentos orgânicos são debatidas há décadas.
Alimentos feitos para público infantil deveriam ser proibidos para menores
21/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Viva Bem, UOL
O estudo aponta, ainda, que a média de açúcares em geral nesses produtos alimentícios estava 187% acima do recomendado.
Qual impacto que a má alimentação quando jovem nos trará na velhice?
17/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Viva Bem, UOL
Uma média de 60% dos adolescentes consomem industrializados regularmente.
Nota de apoio à diminuição dos subsídios fiscais para refrigerantes
09/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os produtos fabricados na Zona Franca têm isenção do pagamento de IPI com qualquer que seja a alíquota.
Merenda como política de Estado
09/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Folha de São Paulo
Alimentação não se confunde com assistencialismo.
