Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Nota de apoio ao dr. Drauzio Varella
09/03/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A contribuição que o doutor Drauzio Varella faz há anos a sociedade brasileira é indiscutível
Nota de repúdio aos subsídios fiscais para refrigerantes pelo decreto nº 10.254/2020
09/03/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A variação das alíquotas é excessiva e desarrazoada, causando insegurança jurídica.
Reduce your risk of serious lung disease caused by corona virus by quitting smoking and vaping [Inglês]
06/03/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - UCSF
Em inglês
PL 6387/2019: Prevenção ao tabagismo e ao câncer
06/03/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O Projeto de Lei 6387/2019 aprovado no plenário do Senado no fim de 2019, está atualmente tramitando na Câmara dos Deputados.
Alimento "forasteiro" mata cultura nativa em Goiás
19/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Mariana Santos e Victor Farias, especial para o Joio e o Trigo
Município goiano expõe situação comum no Brasil.
Nota em defesa da inconstitucionalidade das isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos
18/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
As transações comerciais de agrotóxicos se beneficiam de redução de 60% na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais.
Proposta da Senacon sobre publicidade infantil traz incoerências e riscos às crianças e seus direitos
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Em manifesto, organizações da sociedade civil alertam para possível enfraquecimento das regras atuais que já proíbem a publicidade dirigida à crianças.
Nota pública em defesa da tributação das bebidas adoçadas na reforma tributária
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vivemos uma epidemia mundial de obesidade, de acordo com a OMS.
Bolsonaro e o miojo da Turma da Mônica
12/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Folha de São Paulo
Ministro Sergio Moro entra no debate da publicidade infantil e lança consulta pública para regulamentar o tema no país.
Processar a indústria do tabaco como forma de prevenir a promoção de tabaco na América Latina
12/02/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - NCD ALLIANCE
Using litigation to prevent tobacco promotion to Latin American consumers.
Imposto pode ajudar políticas públicas
11/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Gazeta do Povo
"pós o ministro da Economia, Paulo Guedes, falar de sua intenção de se criar o “imposto do pecado”, ou seja, sobre produtos açucarados, cigarros e bebidas alcóolicas, o tema, que já vi [...]
NCD Atlas – Bridging the Gap on NCDs Through Civil Society Action – Initiatives of national and regional NCD alliances [INGLÊS]
11/02/20 - DCNT - Biblioteca - NCD Alliance
Um dos casos apresentados é a campanha da ACT chamada #acontadocigarro em apoio à ação movida pela União/AGU.
Vidas Tragadas - Os danos sociais da produção de fumo no Brasil
10/02/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Marques Casara e Poliana Dallabrida
Um ano de investigação jornalística sobre as condições de trabalho dos agricultores familiares responsáveis pela produção de fumo no país.
Atrás da cortina de fumaça : tabaco, tabagismo e meio ambiente
10/02/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Boeira, Sergio Luis
A questão central desta tese consiste em explicar as estratégias de modernização e crescimento global da indústria de tabaco
