Ações Judiciais

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Existem 1781 conteúdos.

Nota da ACT Promoção da Saúde: Vitória da saúde pública no Tribunal de Justiça de São Paulo
10/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Decisão proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros, sob pena de multa de R$ 750 mil por infração, e é válida para todo o território nacional.

Por que aprovar o PLS 769/2015?
07/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

As medidas previstas nesse projeto visam a prevenção de iniciação ao tabagismo e à exposição à fumaça do tabaco, e estão de acordo com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

No Mundo do Tabaco – Programa n°30
02/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM

Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.

Embalagem padronizada de produtos de tabaco: Protegendo crianças, adolescentes e jovens do marketing da indústria do tabaco
01/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A embalagem padronizada é livre de logotipos, marcas, design e elementos promocionais, dentro ou anexados à embalagem ou em produtos individuais.

No Mundo do Tabaco – Programa n°29
01/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM

Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.

Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Síntese II
31/07/18 - DCNT - Biblioteca - Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030

As organizações, redes ou movimentos vinculados ao GTSC A2030 têm como missão a defesa de direitos e bens comuns, ou seja, aqueles cujo benefício não pode excluir qualquer membro da coleti [...]

A nova campanha do McLanche Feliz deveria ser a última
28/07/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Nexo - Ekaterine Karageorgiadis e Leonardo Milano

Apesar de naturalizada, e tratada pela publicidade como normal, a venda de lanches com ‘brindes’ é ilegal e abusiva.

No Mundo do Tabaco – Programa n°28
25/07/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACRACOM

Confira o programa No Mundo do Tabaco, uma parceria da ACT com a ACRACOM de Santa Catarina, que irá mostrar os diversos aspectos envolvidos na produção do fumo.

Vigitel Brasil 2017 - Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico
24/07/18 - DCNT - Biblioteca - Ministério da Saúde

Estimativas sobre frequência e distribuição sócio-demográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2017.

Frações evitáveis ​​do câncer do cólon e da mama, aumentando o atividade no Brasil: perspectivas a partir de cenários contrafactuais plausíveis
24/07/18 - DCNT - Biblioteca - Leandro Fórnias Machado de Rezende, Leandro Martin Totaro Garcia, Grégore Iven Mielke, Dong Hoon Lee, Kana Wue, Edward Giovannucci, José Eluf-Neto

A atividade física está associada a um menor risco de câncer de cólon e de mama.

Ofício Conjunto - MRE e MS - Fórum DCNTs e ONU
18/07/18 - DCNT - Biblioteca - Abrale, ACT Promoção da Saúde, ADJ - Diabetes Brasil e Instituto Desiderata

Entidades solicitam informações e medidas por parte do MRE e MS com base no Terceiro Fórum da Assembléia Geral da ONU para Prevenção e Controle das DCNTs.

Por que os atuais rótulos de alimentos não funcionam (e o que é preciso mudar)
18/07/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Huffpost - Neha Khandpur e Carlos A. Monteiro

\"Não surpreende que avaliações da rotulagem nutricional de produtos alimentícios evidenciem sua virtual inutilidade como instrumento de promoção da saúde.\"

A restrição e o veneno
17/07/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Gazeta do Povo - Rubia Daniela Thieme

O “PL do Veneno” contradiz-se ao defender o acesso à alimentação livre de contaminantes ao mesmo tempo em que se amplia a utilização de agrotóxicos no campo.

Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco no Brasil dez anos de história - 2005-2015
17/07/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - INCA - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva

Mais de dez anos de implementação da CQCT/OMS com muitos resultados a comemorar e muita história sobre desafios vencidos, ainda não vencidos e, principalmente, lições aprendidas.

Saiba quem são os senadores que decidiram dar R$ 1,6 bi para Coca e Ambev
11/07/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - O Joio e o Trigo - João Peres

Debate no plenário voltou a mobilizar argumentos frágeis sobre criação de empregos na Zona Franca de Manaus.


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