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Nota Pública sobre ataques contra imposto seletivo para refrigerantes
01/07/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca

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Por que os Refrigerantes e bebidas adoçadas no Brasil devem ser alvo do imposto seletivo
28/06/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

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RDC24/2010 da Anvisa é validada no STF
29/05/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Adriana Carvalho e Claudia Linhares

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Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária
09/04/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca

Emenda Constitucional nº 132/2023

Nota pública em apoio ao decreto que zera o IPI de xaropes e concentrados de bebidas adoçadas
03/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Apoio à publicação do decreto Nº 11.052.

Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre PL do Pacote do Veneno: em defesa de ambientes saudáveis e sustentáveis
14/02/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O projeto de lei amplia o já intenso uso de agrotóxicos no Brasil.

Posicionamento púbico - Contra o Requerimento de Urgência 245/2021 que trata do PL 3.292/2020
12/03/21 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ÓAÊ

Não devemos colocar a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar em risco.


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