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Existem 26 conteúdos.

Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre a reforma tributária
28/06/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

São Paulo, 28 de junho de 2023.

Declaração conjunta de organizações da sociedade civil da América Latina na reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plástica
30/05/23 - DCNT - Biblioteca

A ACT Promoção da Saúde e outras 20 organizações da sociedade civil da América Latina que participaram Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plás [...]

Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária
07/05/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O imposto seletivo proposto pelo relator incidirá sobre a importação, a produção ou a comercialização de cigarros e outros produtos do fumo.

Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Propostas de emendas para tributação com vinculação de recursos e vedação a incentivos fiscais a produtos nocivos.

Abril Pela Vida
07/04/21 - DCNT - Biblioteca

3 semanas para reverter a pandemia da Covid-19 no Brasil e poupar 22 mil vidas

Calendário ACT Promoção da Saúde 2021
28/01/21 - DCNT - Biblioteca

Baixe a versão digital do calendário de 2021 da ACT

Nota pública em defesa da qualificação das indicações para as diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
18/12/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Vem a público defender o rigoroso cumprimento dos critérios técnicos para a indicação de diretores na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cartas de sociedades médicas da Paraíba por uma reforma tributária saudável
27/10/20 - DCNT - Biblioteca

Sociedades médicas enviam cartas ao deputado Aguinaldo Ribeiro.


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