Ações Judiciais

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Existem 279 conteúdos.

Ação contra venda de cigarros no Rock in Rio aceita pelo tribunal
26/11/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O risco associado ao consumo do tabaco justifica a regulação.

Novo julgamento é mais um passo para a regulação do uso de aditivos em cigarros no país
20/10/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

A ACT Promoção da Saúde celebra a decisão da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que por unanimidade, na data de hoje, julgou que a Agência Nacional de Vigilânc [...]

Mudar o Jogo: Eleições 2020 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
16/10/20 - DCNT - Biblioteca - GTSC Agenda 2030

Campanha \"Mudar o Jogo\" propõe inclusão dos ODS nos programas eleitorais dos candidatos e candidatas

Ativistas brasileiras são homenageadas por liderança na luta pelo controle do tabaco
22/09/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Prêmio Wilkenfeld foi criado em homenagem a Judy Wilkenfeld, que fundou o programa internacional da Tobacco-Free Kid.

Novo julgamento é mais um passo para a regulamentação do uso de aditivos em cigarros no país
16/09/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai julgar no próximo dia 22 recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Dia Nacional de Combate ao Fumo
15/09/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Campanha alerta para a necessidade de reembolso pela indústria do tabaco dos gastos do sistema de saúde com tratamento de doenças causadas pelo cigarro.

Lançamento do IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030
31/07/20 - DCNT - Biblioteca - GT da Agenda 2030

Coletivo de 51 organizações e redes da sociedade civil brasileira mostra, em relatório lançado no dia 31 de julho, que todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão sob [...]

Campanha Vape Vicia começa segunda fase
30/07/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Pesquisadores estão chegando à conclusão que fumantes podem ser mais impactados pela Covid-19.

Declaração da OMS sobre produtos de tabaco aquecido e decisão da FDA dos EUA sobre IQOS
28/07/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Organização Mundial da Saúde

A declaração do FDA dos EUA observou que, \"mesmo com essa ação, esses produtos não são seguros nem aprovados pelo FDA\".

Lançamento Relatório Luz 2020
28/07/20 - DCNT - Biblioteca - GTSC A2030

A análise deste ano faz parte de uma série histórica iniciada em 2017 e cobre as áreas social, econômica e ambiental.

Vitória pela proibição de aditivos em produtos de tabaco
23/07/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Entenda o caso.

FDA coloca crianças e saúde pública em risco ao permitir que a Philip Morris anuncie o IQOS como um produto de tabaco de risco modificado
10/07/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Campaign for Tobacco-Free Kids

A Food and Drug Administration (FDA), agência federal dos Estados Unidos, estabeleceu um precedente perigoso que coloca as crianças e a saúde pública em risco ao autorizar, em 7 de julho, a [...]

Em meio à pandemia, benefícios fiscais para indústria de bebidas adoçadas vão aumentar, levando à queda de arrecadação do governo federal
01/06/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Nova regra começa a valer a partir de segunda-feira, 1 de junho.

Prevenir é Proteger o Futuro, Diga Não ao Tabaco
29/05/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB, CFM e SBP

Proteja nossas crianças e jovens dos efeitos do tabaco!

Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos
26/05/20 - DCNT - Biblioteca - GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030

O GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 e a Coalizão Direitos Valem Mais lançam uma campanha pelo fim da Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Teto de Gastos.


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