Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 1418 conteúdos.
Tributação da renda da indústria tabagista e planejamento tributário
03/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Valor Econômico - Tathiane Piscitelli
A Tax Justice Network publicou relatório apontando que as práticas societárias adotadas nos últimos anos pela BAT resultam em severa redução dos tributos devidos pela empresa.
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva é lançada com apoio da ACT
09/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva será lançada no dia 11 de abril, em café da manhã, na Câmara dos Deputados.
A redução da tributação do cigarro é uma medida correta? Não
06/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Folha de S. Paulo - Daniel Wei L. Wang
A fumaça do retrocesso.
ACT e mais de 60 organizações assinam carta aberta contra a redução dos impostos sobre cigarro
03/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
No documento, as organizações requerem a revogação da Portaria 263/2019 e a atuação das áreas da saúde, economia e finanças, para que os preços e tributos de produtos de tabaco aumen [...]
A imoralidade de Sergio Moro e a esperteza da indústria tabagista
29/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Pragmatismo Político - Eugênio Aragão
Querer baixar IPI para uma classe de cigarros de “baixo custo” é fazer o governo subvencionar mata-ratos para pobres. A proposta é indecente e imoral.
Carta aberta ao Ministro Sérgio Moro sobre redução dos impostos dos cigarros
28/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e organizações da sociedade civil
A tributação de produtos de tabaco e a eliminação de todas as formas de comércio ilícito desses produtos são medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Impactos da possível redução da tributação de cigarros
27/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Valor Econômico - Tatiane Piscitelli
O Ministério da Justiça publicou ontem a Portaria nº 263/2019 instituindo grupo de trabalho para avaliar a “conveniência e oportunidade” de reduzir a tributação sobre cigarros fabri [...]
Nota pública ACT Promoção da Saúde: Organização é contra baixar impostos de cigarros
26/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento, por meio da imprensa, que o governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União, para estudar baixar impostos de cigarros, visando diminuir o contrabando.
Um novo capítulo na responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros
13/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ConJur - Adalberto Pasqualotto
Ao que tudo indica, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acaba de lavrar um novo capítulo no histórico das ações da responsabilidade civil contra os fabricantes de cigarro no Brasil.
Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde!
17/02/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - JOTA - Adriana Carvalho e Walter Moura
É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo.
Nota pública sobre preços e impostos de produtos de tabaco e combate ao comércio ilícito
12/02/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento de entrevista concedida pelo novo superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, em 05/02 ao portal G1, a quem cumprimentamos pela nova posição assumida.
ACT destaca um ano de decisão do STF sobre aditivos
31/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os aditivos de sabor em produtos de tabaco aumentam a atratividade e palatabilidade desses produtos, facilitando a iniciação ao tabagismo.
Uruguai é o primeiro país da América Latina a adotar embalagens padronizadas para produtos de tabaco
16/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tobacco Free Kids
Declaração das organizações Campaign for Tobacco-Free Kids e International Union Against Tuberculosis and Lung Disease (The Union)
Nota sobre Tributos de Tabaco
15/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT manifesta sua preocupação com a decisão do governo do Distrito Federal de baixar a alíquota de ICMS para fumo e seus derivados de 35% para 29%.
