Ações Judiciais

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Existem 1781 conteúdos.

Revisão técnica e análise crítica de Margarido, Nicole e Shikida (2017)
21/06/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Os autores analisaram de forma crítica o texto que serviu de base para a criação de grupo de estudo pelo Ministério da Justiça para analisar baixar os impostos de produtos de tabaco.

Decrease in the proportion of illicit cigarette use in Brazil: What does it really mean? [Inglês]
19/06/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - BMJ

Decrease in the proportion of illicit cigarette use in Brazil.

Parecer Jurídico sobre Embalagem Padronizada
23/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer

Confira o parecer jurídico sobre embalagem padronizada para os maços de cigarro, uma das medidas propostas pelo projeto de lei 769/2015, de autoria do senador José Serra.

ACT Promoção da Saúde apoia ação judicial proposta pela AGU contra empresas de cigarro
22/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde manifesta apoio à ação judicial proposta pela Advocacia Geral da União, contra a Souza Cruz e a Philip Morris.

Nota de apoio - ACT apoia ação judicial da AGU contra Souza Cruz e Philip Morris
21/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT

A ACT Promoção da Saúde apoia a ação judicial proposta pela AGU contra a Souza Cruz e a Philip Morris, para ressarcimento ao Estado pelos danos causados aos cofres públicos.

Cortina de fumaça
17/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Folha de São Paulo

Prioridade do governo Bolsonaro deveria ser a redução do consumo de cigarros.

Para diminuir a obesidade infantil não enfeite os fatos sobre bebidas doces
15/05/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Sophie Deram, Viva bem, Uol

Um estudo da Universidade de Columbia sugere que dar às mães fatos sobre o consumo de bebidas açucaradas pode oferecer uma nova estratégia para reduzir a obesidade infantil.

País tem que focar na prevenção ou vai quebrar, diz médico
14/05/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - G1, Mariza Tavares

Gilberto Ururahy alerta para o risco do envelhecimento da população sob o peso de doenças crônicas.

Redução difícil de engolir
14/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - José Gomes Temporão e Luiz Antonio Santini

O país foi surpreendido com a criação de um GT para avaliar a redução de tributação de cigarros, como estratégia para diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade.

Cigarro barato
12/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Drauzio Varella, Folha de S. Paulo

O negócio da indústria é fazer o maior número possível de dependentes.

Relatório da sociedade civil sobre a evolução dos indicadores de prevalência dos principais fatores de risco e de proteção
10/05/19 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e NCD Alliance

O documento aborda os quatro grupos de doença de maior magnitude e propõe a abordagem integrada de seus quatro fatores de risco.

Jogo Sujo
07/05/19 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Como duas das maiores empresas de junk food do planeta saíram ganhando na Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil.

Catálogo de Produtos e Selos para Tenda da Rotulagem
07/05/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Confira o catálogo para a produção das embalagens para a tenda da rotulagem.

Tributação da renda da indústria tabagista e planejamento tributário
03/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Valor Econômico - Tathiane Piscitelli

A Tax Justice Network publicou relatório apontando que as práticas societárias adotadas nos últimos anos pela BAT resultam em severa redução dos tributos devidos pela empresa.

O Brasil e suas contradições
26/04/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - O Globo - Miriam Leitão

O Brasil é aquele país em que o dinheiro público é entendido como vindo de um emissor abstrato que tudo pode. Esquerda e direita defendem políticas que concentram renda. E liberal convive b [...]


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