Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Carta Aberta CONICQ, agosto 2018
30/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONICQ
Confira a carta aberta à Tânia Cavalcante, Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro.
Recomendação da inclusão do CID 10 – F17: Tabagismo ativo e do CID 10 – Z58.7 Tabagismo passivo nos registros médicos
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira
A AMB faz uma recomendação a todas as sociedades afiliadas e médicos membros.
Declaração de Princípios da AMB em relação ao tabaco
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira
A AMB resolve adotar e recomendar aos médicos e às suas afiliadas, posição com relação ao controle do tabagismo e à indústria do tabaco.
Compromisso com a Saúde e Sustentabilidade
20/08/18 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Com o objetivo de contribuir para o debate democrático, a ACT Promoção da Saúde apresenta sua Carta de Compromissos para os candidatos a cargos nos Poderes Executivo e Legislativo.
Declaração sobre os novos produtos de tabaco
16/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Representantes da América Latina e do Caribe
Os especialistas e representantes concordam com uma declaração conjunta sobre os novos produtos de tabaco, para orientar os governos e organizações civis latino-americanos.
Ofício Conjunto - MRE e MS - Fórum DCNTs e ONU
18/07/18 - DCNT - Biblioteca - Abrale, ACT Promoção da Saúde, ADJ - Diabetes Brasil e Instituto Desiderata
Entidades solicitam informações e medidas por parte do MRE e MS com base no Terceiro Fórum da Assembléia Geral da ONU para Prevenção e Controle das DCNTs.
Declaração da sociedade civil sobre o relatório Time to Deliver
30/06/18 - DCNT - Biblioteca - NCD Alliance
A NCD Alliance e mais de 200 organizações da sociedade civil celebram o lançamento do relatório Time to Deliver, da Comissão de Alto Nível Independente sobre DCNTs da OMS.
Carta aberta à presidência da CCJ Senado
18/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Em repúdio à recusa de participação da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, movimento da sociedade civil, na Audiência Pública de 19/06 que debaterá o Decreto 9394/2018.
Apoio ao PLS 769/2015
23/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo.
Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.
Apoio ao PL 8541/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Apoio ao PL 8675/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.
Pela Rejeição do PLS 489/2008
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional é fundamental para garantir ao consumidor informações claras sobre as características e os riscos dos alimentos.
Apoio ao PL 5522/2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Pela aprovação do PL nos termos do parecer aprovado na CDC em 06/12/17.
