Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 248 conteúdos.
Cartas de apoio ao PLS 769/2015
26/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Organizações da Sociedade Civil
ABEAD, AMMG, Fundação do Câncer, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, DESER, FIC e ACT escrevem carta de apoio ao controle do tabagismo.
Rotulagem nutricional frontal por advertências
22/11/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional frontal por advertências é uma medida de saúde pública que visa à divulgação de informação clara, precisa e objetiva ao consumidor.
Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil
15/10/18 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil.
Notificação de repúdio à nomeação de Rodrigo Sérgio Dias ao cargo de diretor da Anvisa
09/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
A Aliança para a Alimentação Adequada e Saudável vem se manifestar pela rejeição da indicação do nome de Rodrigo Sérgio Dias para ocupar vaga de diretor da ANVISA.
Nota da ACT Promoção da Saúde e Fundação Interamericana do Coração
05/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e FIC
Em referência à matéria publicada na GAZ, muito nos surpreende que representantes da indústria do tabaco e da cadeia produtiva tenham manifestado insatisfação em relação à reunião re [...]
Organizações repudiam recuo do governo para redução de renúncia fiscal para a indústria de bebidas açucaradas e pedem tributos saudáveis
01/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Organizações da sociedade civil manifestam indignação com o retrocesso advindo com o Decreto 9.514/181.
Reunião de alto nível sobre DCNTs na ONU: Recomendações da sociedade civil
06/09/18 - DCNT - Biblioteca
Carta com Recomendações da Sociedade Civil para os representantes do governo brasileiro que participarão da Reunião de Alto Nível sobre DCNTs, em 27 de setembro.
Carta-compromisso da ACT para as Eleições 2018
03/09/18 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Com o objetivo de contribuir para o debate democrático, a ACT apresenta sua Carta de compromissos para os candidatos a cargos nos Poderes Executivo e Legislativo.
Carta Aberta CONICQ, agosto 2018
30/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONICQ
Confira a carta aberta à Tânia Cavalcante, Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro.
Recomendação da inclusão do CID 10 – F17: Tabagismo ativo e do CID 10 – Z58.7 Tabagismo passivo nos registros médicos
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira
A AMB faz uma recomendação a todas as sociedades afiliadas e médicos membros.
Declaração de Princípios da AMB em relação ao tabaco
29/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB - Associação Médica Brasileira
A AMB resolve adotar e recomendar aos médicos e às suas afiliadas, posição com relação ao controle do tabagismo e à indústria do tabaco.
Compromisso com a Saúde e Sustentabilidade
20/08/18 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Com o objetivo de contribuir para o debate democrático, a ACT Promoção da Saúde apresenta sua Carta de Compromissos para os candidatos a cargos nos Poderes Executivo e Legislativo.
Declaração sobre os novos produtos de tabaco
16/08/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Representantes da América Latina e do Caribe
Os especialistas e representantes concordam com uma declaração conjunta sobre os novos produtos de tabaco, para orientar os governos e organizações civis latino-americanos.
Ofício Conjunto - MRE e MS - Fórum DCNTs e ONU
18/07/18 - DCNT - Biblioteca - Abrale, ACT Promoção da Saúde, ADJ - Diabetes Brasil e Instituto Desiderata
Entidades solicitam informações e medidas por parte do MRE e MS com base no Terceiro Fórum da Assembléia Geral da ONU para Prevenção e Controle das DCNTs.
