Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 248 conteúdos.
Carta aberta à presidência da CCJ Senado
18/06/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Em repúdio à recusa de participação da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, movimento da sociedade civil, na Audiência Pública de 19/06 que debaterá o Decreto 9394/2018.
Apoio ao PLS 769/2015
23/05/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo.
Apoie o Projeto de Lei do Senado Federal nº 430 de 2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a CIDE incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, que será repassado diretamente ao FNS por meio do Tesouro Nacional.
Apoio ao PL 8541/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Apoio ao PL 8675/2017
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização de bebidas processadas adicionadas de açúcar.
Pela Rejeição do PLS 489/2008
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional é fundamental para garantir ao consumidor informações claras sobre as características e os riscos dos alimentos.
Apoio ao PL 5522/2016
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Pela aprovação do PL nos termos do parecer aprovado na CDC em 06/12/17.
Apoio ao PL 1755/2007
23/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Proíbe a venda de refrigerantes em escolas de educação básica públicas e privadas.
Moção de apoio ao modelo de rotulagem frontal IDEC e UFPR
10/05/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Moção de apoio à proposta de aprimoramento da rotulagem nutricional apresentada pelo Idec e pela UFPR à Anvisa.
Nota sobre os dispositivos eletrônicos para fumar novos produtos de tabaco
13/04/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Resolução RDC 46/2009 da ANVISA proíbe a comercialização, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido [...]
Especialistas internacionais declaram apoio à proposta de rotulagem em formato de triângulo
14/03/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
O intuito da ação é chamar a atenção da Anvisa para a necessidade de aprovar um modelo de rotulagem que garanta à população uma informação mais clara sobre os produtos ultraprocessados [...]
Ação contra o PL que retira o símbolo que alerta sobre a presença de transgênicos nos rótulos dos alimentos
06/03/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vamos pedir aos senadores que votem com a relatora pela REJEIÇÃO da matéria.
Carta à ANVISA parabenizando a instituição por sua ação contra os aditivos
22/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, AMATA, IDEC, AMB e Fundação do Câncer
Carta aberta à ANVISA para parabenizar a instituição e equipe pela importante vitória em julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal, e manifestar apoio à implementação da RDC 14/20 [...]
Entrega das 50 mil assinaturas na petição pelo fim dos cigarros com sabor ao STF
01/02/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT entregou uma carta aos ministros do STF para informar sobre as mais de 50 mil assinaturas na petição pelo fim dos cigarros com sabor. O julgamento acontece no dia 1º de fevereiro no Sup [...]
