Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Nota pública: ACT e Aliança cobram a redução dos subsídios fiscais da Zona Franca de Manaus aos fabricantes de bebidas adoçadas
05/12/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança Pela Alimentação Saudável
O benefício fiscal atual foi concedido pelo governo federal, por meio do decreto 9.897/2019, que termina em 31 de dezembro.
Manifesto de apoio à ação da União contra as empresas de cigarro
29/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Organizações da Sociedade Civil e Sociedades Médicas
As organizações da sociedade civil e sociedades médicas vêm manifestar apoio à ação judicial proposta pela AGU para ressarcimento ao Estado dos custos do tabagismo.
Pela aprovação da CIDE refrigerante
31/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Esclarecemos ponto a ponto as verdades sobre a tributação das bebidas adoçadas
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007
29/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007, que determina a proibição de venda de refrigerantes em escolas.
Carta alerta da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sobre os cigarros eletrônicos
16/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - SBPT
Indícios de que a situação esteja ligada ao uso de cigarros eletrônicos.
Moção de apoio campanha #ContaDoCigarro
02/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONED
O CONED de São Paulo manifesta apoio à Campanha #CONTADOCIGARRO realizada pela ACT Promoção da Saúde.
Nota pública: ACT e Aliança repudiam subsídios fiscais a empresas de bebidas adoçadas
02/07/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lamentam a decisão do governo federal.
Nota de apoio - ACT apoia ação judicial da AGU contra Souza Cruz e Philip Morris
21/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT
A ACT Promoção da Saúde apoia a ação judicial proposta pela AGU contra a Souza Cruz e a Philip Morris, para ressarcimento ao Estado pelos danos causados aos cofres públicos.
Catálogo de Produtos e Selos para Tenda da Rotulagem
07/05/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Confira o catálogo para a produção das embalagens para a tenda da rotulagem.
Carta aberta ao Ministro Sérgio Moro sobre redução dos impostos dos cigarros
28/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e organizações da sociedade civil
A tributação de produtos de tabaco e a eliminação de todas as formas de comércio ilícito desses produtos são medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Nota pública ACT Promoção da Saúde: Organização é contra baixar impostos de cigarros
26/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento, por meio da imprensa, que o governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União, para estudar baixar impostos de cigarros, visando diminuir o contrabando.
Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat
12/02/19 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT lamenta profundamente a morte do jornalista Ricardo Boechat, ocorrida em razão de um acidente aéreo. Boechat apoiava pautas da ACT e, em especial, de controle do tabagismo.
Nota pública sobre preços e impostos de produtos de tabaco e combate ao comércio ilícito
12/02/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento de entrevista concedida pelo novo superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, em 05/02 ao portal G1, a quem cumprimentamos pela nova posição assumida.
Nota sobre Tributos de Tabaco
15/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT manifesta sua preocupação com a decisão do governo do Distrito Federal de baixar a alíquota de ICMS para fumo e seus derivados de 35% para 29%.
