Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Manifestação referente ao PROJETO DE LEI Nº 1363 DE 2015
12/11/21 - Controle do Álcool - Biblioteca
Manifestação referente ao PROJETO DE LEI Nº 1363 DE 2015
Brasil en riesgo en la COP9
11/11/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
São Paulo, 9 de noviembre de 2021
Brasil em risco na COP9
09/11/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O temor da ausência da CONICQ foi pressentido quando um deputado federal questionou a legitimidade da Comissão em setembro.
Manifesto pela imediata reconstituição formal da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco pelo Governo Federal Brasileiro
24/09/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Tributação de produtos de tabaco – Por que apoiar?
25/08/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Material
Carta ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre reunião-almoço com representantes da indústria do tabaco
20/08/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT, o CETAB/Fiocruz e a The Union apresentaram dados sobre o prejuízo do tabagismo à saúde e à economia e alertaram sobre as consequências de sua participação em evento organizado pela [...]
Nota de posicionamento da ACT sobre Vigitel 2020 e 2021
27/05/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O Vigitel é publicado anualmente desde 2006.
Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária
07/05/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O imposto seletivo proposto pelo relator incidirá sobre a importação, a produção ou a comercialização de cigarros e outros produtos do fumo.
Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Propostas de emendas para tributação com vinculação de recursos e vedação a incentivos fiscais a produtos nocivos.
Abril Pela Vida
07/04/21 - DCNT - Biblioteca
3 semanas para reverter a pandemia da Covid-19 no Brasil e poupar 22 mil vidas
Posicionamento púbico - Contra o Requerimento de Urgência 245/2021 que trata do PL 3.292/2020
12/03/21 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ÓAÊ
Não devemos colocar a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar em risco.
Calendário ACT Promoção da Saúde 2021
28/01/21 - DCNT - Biblioteca
Baixe a versão digital do calendário de 2021 da ACT
