Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 248 conteúdos.
Nota Pública - Indústria do tabaco turbina, na reta final, a candidatura de seu ex-diretor à vaga de ministro no STJ
18/08/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT Promoção da Saúde
Nota das organizações da Reforma Tributária 3S sobre aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados
10/07/23 - DCNT - Biblioteca - Organizações da sociedade civil
Reforma Tributária 3S
NOTA DE POSICIONAMENTO A RESPEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
07/07/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
São Paulo, 07 de julho de 2023
Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre a reforma tributária
28/06/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
São Paulo, 28 de junho de 2023.
O lobby do tabaco quer usar a OAB para colocar um ministro no STJ
19/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Márcio Eduardo Fernandes
Carta ao ministro do Desenvolvimento Agrário pela retomada do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco
01/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Em meio às ações do Dia Mundial Sem Tabaco de 2023, a ACT Promoção da Saúde mobilizou mais de 20 assinaturas de organizações de defesa da saúde pela retomada do Programa Nacional de Div [...]
Declaração conjunta de organizações da sociedade civil da América Latina na reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plástica
30/05/23 - DCNT - Biblioteca
A ACT Promoção da Saúde e outras 20 organizações da sociedade civil da América Latina que participaram Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plás [...]
Carta aberta para Ministra da Saúde sobre controle de tabaco
26/01/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Carta teve a adesão de quase 90 entidades nacionais e internacionais.
5 verdades sobre o cigarro eletrônico (Folder)
18/01/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os cigarros eletrônicos não são inofensivos.
Nota pública da ACT Promoção da Saúde sobre decisão do STF em ação sobre benefícios fiscais para indústrias de bebidas adoçadas
01/06/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Maio/2022
Nota pública em apoio ao decreto que zera o IPI de xaropes e concentrados de bebidas adoçadas
03/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Apoio à publicação do decreto Nº 11.052.
Nota de apoio às recomendações de relatório técnico da Anvisa referente aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar
07/04/22 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde manifesta seu apoio às recomendações do Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório referente aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), elaborado [...]
Nota de Repúdio à interferência indevida do setor fumageiro na Conicq
18/02/22 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
São Paulo, 16 de fevereiro de 2022
Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre PL do Pacote do Veneno: em defesa de ambientes saudáveis e sustentáveis
14/02/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O projeto de lei amplia o já intenso uso de agrotóxicos no Brasil.
