Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 248 conteúdos.
Cartas de sociedades médicas da Paraíba por uma reforma tributária saudável
27/10/20 - DCNT - Biblioteca
Sociedades médicas enviam cartas ao deputado Aguinaldo Ribeiro.
Organizações lamentam mais benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes e bebidas adoçadas
21/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
A medida mantém em 8%, por tempo indefinido, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Alimentação Adequada e Saudável para Todos: Por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
20/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Carta da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
Proposta de políticas públicas municipais para o controle do tabaco no contexto das eleições 2020
20/10/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Carta da ACT com proposta de políticas públicas municipais para o controle do tabaco no contexto das eleições 2020
[INFOGRÁFICO] Obesidade: uma verdadeira pandemia que traz altos impactos para a saúde e para os cofres públicos.
29/09/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
As bebidas contribuem para a manutenção e crescimento desse problema.
[ENGLISH] Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/09/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Short Version
[Versão curta] Por uma reforma tributária a favor da saúde
21/08/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Nota técnica ACT - Versão curta
Nota Técnica 01 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
21/08/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Nota técnica ACT
Implicações da pandemia da Covid-19 e controle do tabaco
12/05/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Apesar de todos os avanços, a carga do tabagismo é muito alta no país.
Nota de pesar
06/05/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, AMB
Dr. Marcos Moraes foi diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer entre 1990 e 1998.
Nota do INCA sobre estudo francês que levantou a hipótese de que a nicotina poderia ter papel protetor na COVID-19
05/05/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - INCA
Essa hipótese teve como premissa um outro estudo que identificou uma baixa prevalência de fumantes entre pacientes hospitalizados por Covid-19.
Nota da organização Movendi International endossada pela ACT Promoção da Saúde: Preocupação com as ações da indústria do álcool durante a crise de COVID-19
08/04/20 - Controle do Álcool - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Produzir álcool em gel e proteger seus funcionários é o mínimo que a indústria do álcool pode fazer nesta crise.
Manifestos da sociedade civil no contexto da pandemia de COVID-19
27/03/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A pandemia de COVID-19 trouxe enormes dificuldades em várias áreas, e movimentos da sociedade civil vêm se manifestando por medidas que protejam a saúde e os direitos humanos.
Nota pública em defesa da tributação das bebidas adoçadas na reforma tributária
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vivemos uma epidemia mundial de obesidade, de acordo com a OMS.
